Investir no nosso futuro O quadro financeiro da União Europeia para 2007-2013 Да инвестираме в бъдещето б Да инвес тираме в бъдещет Да инвести аме в бъдещето Да инвестираме в бъдещето Investice do naší budoucnosti Inv Investi nvestice d tice do do na o naší aší b ší bud budo udouc oucn ucnost nosti osti ti Investering i fremtiden I I Inv Inv Investe Invester Investerin nvestering vestering i estering i fr tering i fre ering i frem ring i frem ng i fremti ng i fremtid g i fremtide i fremtiden fremtiden remtiden emtiden mtiden mtiden mtiden tiden den den en In unsere zukunft investieren k f i In unsere zukunft investieren In unsere zukunft investieren tieren Επενδυοντας στο μελλον μας Ε Επενδ Επενδυ Επενδυον ενδυοντ δυοντα οντας ντας σ τας στ ς στο στο μ στο μ το μελ ο μελλ μελλον ελλον λλον μ λον μα ον μας ν μας μας μας Invirtamos en nuestro futuro In Invi Invirt nvirta virtam rtamo tamos mos e mos en os en n s en nu en nue n nue nuestr uestro uestro Tulevikku investeerimine Tulevikku invest Tulevikku investeerim investeerimine erimine mine e Investointi tulevaisuuteen I In In Inve nve nves vest estoi stoin toint ointi ointi t nti tu nti tu ti tule tule tule ulev ulevai evais evaisu vaisu Investir dans notre avenir Investi Investir dan estir dans n dans notr s notre otre av re ave aveni venir enir ir r Befektetés a jövőnkbe B Be Bef Befe Befek efek fekt ekt ektet kteté teté etés tés a tés a j és a jö s a jö a jöv a jövő jövőn övő övőnk Investire nel nostro futuro Investire nel nostro f e nel nostro futuro ro Investicija į mūsų ateitį I Inve Investi nvesticij esticija ticija į cija į m a į mū į mūs mūsų ūsų ūsų a ų at ų at atei teit eitį eitį tį Ieguldījumi mūsu nākotnē I Ieg Investiment fil-futur tagħna Inv Investi Investimen vestiment fil ment fil-f nt fil-futu fil-futur t futur ta tur tagħ r tagħn agħna ħna ħna na Investeren in onze toekomst In Inv nve nve ves este Inwestujemy w przyszłość Inwestujemy Inwestujemy w przy ujemy w przyszło w przyszłość szłość Investir no nosso futuro Inv Inve nvesti estir n ir no no n o no noss osso so f o fu fut utu tur uro ro o Investind în viitorul nostru Investovanie do našej budúcnosti Investovan Investovanie do n ovanie do našej do našej bud ašej budúcn budúcnos úcnosti nosti Naložba v našo prihodnost N Nal Nalo Naložb aložba ožba žba v ba v n v na v na naš ašo ašo šo p En investering i framtiden COMISSÃO EUROPEIA Terceira edição revista, Junho de 2010
Transcript
Investir no nosso futuroO quadro fi nanceiro da União Europeia para 2007-2013
Да инвестираме в бъдещето бДа инвестираме в бъдещет Да инвестираме в бъдещето Да инвестираме в бъдещето Investice do naší budoucnostiInvInvestinvestice dtice do do nao naší aší bší budbudoudoucoucnucnostnostiostiti Investering i fremtidenIIInvInvInvesteInvesterInvesterinnvesteringvestering i estering i frtering i freering i fremring i fremng i fremting i fremtidg i fremtidei fremtidenfremtidenremtidenemtidenmtidenmtidenmtidentidendendenenIn unsere zukunft investieren k f iIn unsere zukunft investierenIn unsere zukunft investierentieren Επενδυοντας στο μελλον μαςΕ ΕπενδΕπενδυΕπενδυονενδυοντδυονταοντας ντας στας στς στοστο μστο μτο μελο μελλμελλονελλον λλον μλον μαον μαςν μαςμαςμαςας Invirtamos en nuestro futuroInInviInvirtnvirtavirtamrtamotamos mos emos en os en ns en nuen nuen nuenuestruestrouestro
Tulevikku investeerimineTulevikku investTulevikku investeeriminvesteerimineerimineminee Investointi tulevaisuuteenIInInInvenvenvesvestestoistointointointiointi tnti tunti tuti tule tuletuleulevulevaievaisevaisuvaisuInvestir dans notre avenir InvestiInvestir danestir dans ndans notrs notre otre avre aveavenivenirenir ir r Befektetés a jövőnkbe BBeBefBefeBefekefekfektektektetktetétetéetés tés atés a jés a jös a jöa jöva jövőjövőnövőövőnk
Investire nel nostro futuro Investire nel nostro fe nel nostro futuro ro Investicija į mūsų ateitįIInveInvestinvesticijesticijaticija į cija į ma į mūį mūsmūsųūsų ūsų aų atų atateiteiteitįeitįtįį Ieguldījumi mūsu nākotnēIIeg
Investiment fi l-futur tagħnaInv InvestiInvestimenvestiment fi lment fi l-fnt fi l-futufil-futur tfutur tatur tagħr tagħnagħnagħnaħnana Investeren in onze toekomstInInvnvenvevesesteInwestujemy w przyszłość InwestujemyInwestujemy w przyujemy w przyszłow przyszłość szłość Investir no nosso futuroInvInvenvestiestir nir nono no nonossossoso fo fufutututururoroo Investind în viitorul nostru Investovanie do našej budúcnostiInvestovanInvestovanie do novanie do našejdo našej budašej budúcnbudúcnosúcnostinosti Naložba v našo prihodnostNNalNaloNaložbaložbaožba žba vba v n v nav nanašašoašo šo p En investering i framtiden
COMISSÃO EUROPEIA Terceira edição revista, Junho de 2010
O orçamento da União Europeia (UE) corresponde actualmente a cerca de 1% rendimento nacional bruto (RNB) da UE. No entanto, mediante a concentração dos recursos num certo número de prioridades políticas, o orçamento tem um impacto concreto, tanto sobre a qualidade de vida na Europa como sobre os países em desenvolvimento.
O fi nanciamento destas prioridades para o período 2007-2013 foi esta-belecido com base num quadro fi nanceiro, que garante a estabilidade fi nanceira da União e permite aplicar políticas comuns durante um perí-odo sufi cientemente longo para assegurar a sua efi cácia.
O quadro actual apresenta, em muitos aspectos, características únicas. Pela primeira vez, os fundos destinados a dinamizar o crescimento e o emprego excedem os montantes afectados à agricultura. As novas regras fi nanceiras simplifi cam o acesso aos fundos da UE e proporcionam uma maior transparência relativamente a todos os benefi ciários.
No entanto, o quadro fi nanceiro foi severamente posto à prova por um certo número de acontecimentos imprevistos, nomeadamente a escalada dos preços dos produtos alimen-tares nos países em desenvolvimento e a crise económica e fi nanceira. A UE conseguiu obter o fi nancia-mento necessário para fazer face a estes desafi os: a Facilidade Alimentar, com uma dotação de mil milhões de euros, está a prestar um apoio rápido e concreto aos pequenos agricultores nos países em desenvol-vimento, e uma dotação de cinco mil milhões de euros irá contribuir para relançar a economia europeia através de investimentos na inovação no domínio da energia e na Internet de banda larga, no âmbito do plano de relançamento da economia europeia. O quadro revelou-se um êxito, mas a sua resistência foi rudemente posta à prova.
Os bons resultados e as limitações do quadro actual servirão de ponto de partida para a confi guração do próximo quadro fi nanceiro para 2014 e exercícios subsequentes. Este novo quadro deverá proporcionar a fl exibilidade necessária para poder enfrentar os diferentes desafi os mundiais que se colocam, bem como para assegurar a nossa segurança e a das futuras gerações de europeus.
Janusz LewandowskiComissário europeu para a Programação Financeira e Orçamento
Planifi car um futuro mais seguro
Até
976 000 milhões EUR
para sete anos(consultar o quadro para a repartição)
Crescimento sustentável: Competitividade
e Coesão
até 437 778 milhões EUR
Recursos naturaisaté
413 061 milhões EUR
Liberdade, segurança
e justiçaaté
7 549 milhões EUR
Cidadaniaaté
4 667 milhões EUR
A UE enquanto actor mundial
até 55 935 milhões EUR
Instrumento de fl exibilidade
Até 1 400 milhões EUR
Projectos específi cos relativos a uma ou mais categorias
de despesa.
✚
Fundo de Solidariedade Para um rápido apoio fi nanceiro
na eventualidade de grandes catástrofes num Estado-Membro ou
num país candidato à adesão.
Até 1 000 milhões EUR anuais
✚
Crescimeentosustentáável: Competitividadde
e Coesão
até 437 778 milhhões EUR
Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoApoio adicional aos trabalhadores directamente afectados pelas mudanças dos padrões do comércio mundial, ajudando-os na sua reciclagem e na busca de emprego.
Até 3 500 milhões EUR
Banco Europeu de Investimento Apoio adicional à economia da competitividade e do conhecimento, sob a forma de empréstimos e garantias à investigação e desenvolvimento, às redes transeuropeias e às pequenas e médias empresas.
✚
Programas principais:
7.º Programa-quadro de investigaçãoAumento da capacidade de investigação e inovação na UE, apoio aos investigadores e às suas ideias e cooperação transfronteiras.
52 272 milhões EUR
Redes transeuropeiasRedes de elevado desempenho para a mobilidade sustentável das mercadorias, dos cidadãos e da energia.
8 168 milhões de euros
Aprendizagem ao longo da vidaMaior mobilidade e melhores ligações entre instituições educativas e de formação.
6 970 milhões EUR, sobretudo através dos programas Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig.
Programa Energético Europeu para o RelançamentoApoio fi nanceiro a favor de projectos em domínios como a captação e armazenagem de carbono, a energia eólica off shore e as infra-estruturas de gás e electricidade.
3 980 milhões EUR
Programa de competitividade e inovação Reforço da produtividade, capacidade de inovação e crescimento sustentável da Europa.
3 621 milhões EUR
GalileuSistema mundial de radionavegação e de determinação da posição por satélite para fi ns civis.
3 005 milhões EUR
Segurança nuclear Encerramento de centrais nucleares antigas: V-1 Jaslovske Bohunice na Eslováquia e Ignalina na Lituânia.
1 260 milhões EUR
Progresso: emprego e solidariedade social Incentivos ao emprego, luta contra a discriminação, igualdade entre homens e mulheres e inclusão social.
743 milhões EUR
Marco PoloLigação de diferentes meios de transporte de mercadorias. Melhor ambiente e menor congestão nas estradas.
450 milhões de euros
Programa «Alfândega 2013» Visa a protecção e segurança dos cidadãos da UE, facilitando o comércio lícito e impedindo o comércio desleal e ilegal.
324 milhões EUR
ConvergênciaDesenvolvimento harmonioso na UE
Desenvolvimento das infra-estruturas e apoio às regiões para melhorar os seus investimentos físicos e humanos. Nova tónica na investigação, inovação e prevenção de riscos.
Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão.
283 853 milhões EUR
Competitividade e emprego nas regiões Adaptação das economias locais à concorrência global
Ênfase na inovação e na economia do conhecimento, ambiente e prevenção de riscos, e melhor ligação aos serviços de informação e transportes.
Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu.
54 974 milhões EUR
Cooperação territorialCrescimento através da cooperação transfronteiras
Desenvolvimento de actividades transfronteiras, reforço da cooperação económica e social e construção de redes transnacionais para partilhar experiências e recursos.
Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
8 723 milhões EUR
Programas principais:
7.º Programa-quadrode investigaçãoAumento da capacidade de investigação e inovação na UE, apoio aos investigadores e às suas ideias ecooperação transfronteiras.
52 272 milhões EUR
Redes transeuropeiasRedes de elevado desempenho para a mobilidade sustentável das mercadorias, dos cidadãos e da energia.
8 168 milhões de euros
Aprendizagem ao longo da vidaMaior mobilidade e melhoresligações entre instituições educativase de formação.
6 970 milhões EUR, sobretudo através dos programasComenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig.
Programa EnergéticoEuropeu para o RelançamentoApoio fi nanceiro a favor de projectosem domínios como a captação earmazenagem de carbono, a energia eólica off shore e as infra-estruturasde gás e electricidade.
3 980 milhões EUR
Programade competitividadee inovação Reforço da produtividade,capacidade de inovação ecrescimento sustentável da Europa.
3 621 milhões EUR
GalileuSistema mundial de radionavegação e de determinação da posição por satélite para fi ns civis.
3 005 milhões EUR
Segurança nuclearEncerramento de ccentrais nuclearesantigas: V-1 Jaslovsske Bohunice naEslováquia e Ignalina na Lituânia.
1 260 milhõess EUR
Progresso: empregoe solidariedade social Incentivos ao empprego, luta contraa discriminação, igualdade entrehomens e mulherees e inclusão social.
743 milhões EEUR
Marco PoloLigação de diferentes meiosde transporte de mercadorias. Melhor ambiente e menor congestão nas estradas.
450 milhões de euros
Programa «Alfândega 2013» Visa a protecção e segurançados cidadãos da UE, facilitandoo comércio lícito e impedindo ocomércio desleal e ilegal.
324 milhões EUR
ConvergênciaDesenvolvimento harmonioso na UE
Desenvolvimento das infra-estruturas e apoio às regiões para melhorar os seus investimentos físicose humanos. Nova tónica na investigação, inovação e prevenção de riscos.
Financiado pelo Fundo Europeu de DesenvolvimentoRegional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão.
283 853 milhões EUR
Competitividadee empregonas regiões Adaptação daseconomias locais à concorrência globbal
Ênfase na inovação e na economia do conhecimento, ambiente e prevençãode riscos, e melhor ligação aos serviçosde informação e transportes.
Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu.
54 974 milhões EUR
Cooperação territorialCrescimento através da cooperação transfronteiras
Desenvolvimento de actividades transfronteiras,reforço da cooperação económica e social e construção de redes transnacionais para partilharexperiências e recursos.
Financiado pelo Fundo Europeu de DesenvolvimentoRegional.
8 723 milhões EUR
Promoção da investigação,
educação, inovação
e mobilidade
Reforço do potencial
económico na UE
20062013
0
20 000
40 000
60 000
7 875
15 433
39 104
54 524
Competitividade Coesão(milhões €)
Agricultura Alimentos de grande qualidade que correspondem à procura real do mercado e melhor fi scalização
Pagamentos directos aos agricultores, promoção de produtos agrícolas europeus, medidas de intervenção para regular os mercados agrícolas, restituições à exportação de produtos agrícolas para países terceiros, medidas de fi scalização e sistemas de avaliação. Financiado pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola.
313 050 milhões EUR (*)
Desenvolvimento rural Ajuda ao reforço do potencial económico das áreas rurais
Reestruturação e diversifi cação da economia rural, criação de novas fontes de rendimento e protecção do nosso património rural.
Financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e por fundos provenientes das despesas agrícolas.
96 519 milhões EUR (*)
Ambiente e qualidade de vidaProtegendo o nosso ambiente e a biodiversidade, a nosso favor e das nossas crianças
Life+: Luta contra as alterações climáticas e a diminuição da biodiversidade, melhorando o ambiente, a saúde e a qualidade de vida, promovendo a utilização e a gestão sustentável dos recursos naturais através de políticas inovadoras e da melhoria da sua aplicação.
2 175 milhões EUR
Natura 2000: Trabalhar em conjunto para proteger os habitats naturais da Europa e prevenir a perda de biodiversidade.Financiada maioritariamente pelo desenvolvimento rural e fundos estruturais.
PescasRecursos sustentáveis e maior controlo
Fundo Europeu para as Pescas: Exploração sustentável dos recursos, reforço da competitividade do sector, protecção do ambiente aquático e promoção da igualdade entre homens e mulheres no sector das pescas e nas zonas de pesca costeiras.
4 340 milhões EUR
Gestão das pescas e acordos internacionais: Melhoria do controlo das actividades de pesca, avaliação do estado dos recursos haliêuticos e da indústria pesqueira e acordos com países terceiros.
2 104 milhões EUR
Despesas de mercado e pagamentos directos
(mil milhões €) (% orçamento anual UE)
0
10
20
30
40
50
0
10
20
30
40
2006 2013 2006 2013
45.544.9 39 %
29.5 %
ia
Desenvolvimento rural
(milhões €)
Life +
(milhões €)
2006 2013
370400350300250200150100
500
207
Fundo Europeu para as Pescas
(milhões €)2006 2013
620
630
640
650
660
670
680
690
655
688
Reforço e diversifi cação das economias rurais e preservação do ambiente
(*) após transferência para o desenvolvimento rural
0
4 000
8 000
12 000 10 970
14 839
2006 2013
13 000
14 000
Juventude em acção:Promoção da participação activa dos jovens na sociedade civil, promoção da solidariedade e do diálogo intercultural.
885 milhões EUR
Programa Media 2007: Promoção do conhecimento e da compreensão mútuas, com o objectivo de preservar e aumentar a diversidade cultural europeia e o património audiovisual.
756 milhões EUR
Cultura 2007: Aumento da cooperação cultural entre artistas europeus, operadores e instituições culturais
400 milhões EUR
Saúde pública: Protecção dos cidadãos contra os riscos e ameaças que se encontrem para além do controlo dos indivíduos
322 milhões EUR (2008-2013)
Europa para os cidadãos: Apoio à sociedade civil e às organizações que promovem o interesse europeu, comunicação com os cidadãos da UE e promoção da participação cívica
215 milhões EUR
Defesa do consumidor: Aumento da sua capacidade de tomar decisões acertadas enquanto consumidores e a nível de saúde e melhorar a aplicação das regras de defesa dos consumidores
157 milhões EUR
Protecção civil: Melhor preparação para dar uma resposta rápida a situações de emergência grave.
134 milhões EUR
Reforço dos direitos fundamentais, luta contra o terrorismo e o crime organizado e cooperação judiciária e em questões de imigração
Partilha e promoção da cultura europeia, construção da solidariedade…
Solidariedade e gestão dos fl uxos migratórios Trabalho conjunto para melhorar a gestão dos fl uxos migratórios na UE.
Fundo das fronteiras externas: Controlo e vigilância das fronteiras e política de vistos. 1 820 milhões EUR
Fundo Europeu de Regresso: Regresso dos nacionais de países terceiros a residir ilegalmente na UE. 676 milhões EUR (2008-2013)
Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros: integração dos residentes legais no país de acolhimento na UE. 825 milhões EUR
Fundo Europeu para os Refugiados: apoio aos países da UE no acolhimento de refugiados e pessoas deslocadas; estabelecimento de procedimentos de asilo comuns. 628 milhões EUR (2008-2013)
Direitos fundamentais e justiçaCooperação judiciária alargada em matéria penal e civil e comercial, respeito dos direitos fundamentais, combate à violência e prevenção do consumo de drogas.
Luta contra a violência (Daphne): 117 milhões EUR
Prevenção e informação em matéria de droga: 21 milhões EUR*
Direitos fundamentais e cidadania: 97 milhões EUR
Justiça criminal: 199 milhões EUR
Justiça civil: 109 milhões EUR
Segurança e protecção das liberdadesCooperação efi caz na luta contra o terrorismo, o crime, organizado ou não, e serviços de informações à escala europeia, a fi m de promover sociedades seguras baseadas no Estado de direito.
Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo: 139 milhões EUR
e prevenção e luta contra o crime: 606 milhões EUR
Ces
Liberdade, segurança e justiça
(milhões €)
0
500
1 000
1 500
2 000
2006 2013
549
1 661
* Na pendência de aprovação da proposta da Comissão aquando da publicação.
Contribuir para a prosperidade, estabilidade e segurança além das nossas fronteiras…
Rumo à União EuropeiaPré-adesão: Prestar assistência aos países candidatos e a potenciais candidatos no reforço das instituições e na cooperação regional e transfronteiras e no desenvolvimento regional, rural e dos recursos humanos.
11 622 milhões EUR
Na nossa vizinhançaVizinhança e parceria europeia: Possibilitar a estabilidade, segurança e prosperidade na nossa vizinhança, através de uma maior cooperação entre a UE e os seus vizinhos ao Leste e ao Sul. Boa governação, desenvolvimento económico e social, melhoria das condições ambientais…
12 356 milhões EUR
Em todo o mundoCooperação para o desenvolvimento: Ajuda a favor da coesão social e do desenvolvimento económico dos países em vias de desenvolvimento, reforço institucional e democrático, modernização do Estado e direitos do Homem, assistência técnica comercial e integração regional.
17 298 milhões EUR
Para situações especiais, respostas especiais Instrumento de estabilidade: Dar resposta adequada a crises e a desafi os a longo prazo, dando atenção aos aspectos relativos à estabilidade e segurança, incluindo questões como a segurança e não proliferação nuclear, a luta contra o tráfi co, o crime organizado e o terrorismo.
1 820 milhões EUR
Ajuda humanitária: Ajuda alimentar, ajuda às pessoas deslocadas, apoio à reabilitação a fi m de ajudar as vítimas das catástrofes naturais
5 901 milhões EUR
Democracia e direitos humanos: Promover o respeito dos direitos humanos e das reformas democráticas nos países terceiros, fundamentalmente através do apoio às organizações da sociedade civil.
1 117 milhões EUR
Política Externa e de Segurança Comum: Maior ênfase na aplicação da estratégia relativa às armas de destruição massiva e aumento das actividades de resolução e estabilização de confl itos.
2 066 milhões EUR
Outras acções:Facilidade Alimentar (1 000 milhões de EUR), instrumento de cooperação em matéria de segurança nuclear (519 milhões EUR), Assistência macrofi nanceira (633 milhões EUR), Reserva para garantia de empréstimos (743 milhões EUR), Cooperação com países em vias de desenvolvimento (181 milhões EUR), Instrumento fi nanceiro para a protecção civil (32 milhões EUR) e ad hoc (1 029 milhões EUR).
Também disponível:
Reserva para ajudas de emergência Dar resposta a necessidades imprevistas de ajuda aos países terceiros, tais como operações humanitárias, de gestão de crises e de protecção civil.
até 1 743 milhões EUR
Também disponível:
Fundo Europeu de Desenvolvimento
Cooperação para o desenvolvimento económico, cultural e social dos Estados de África, Caraíbas e Pacífi co, fi nanciados directamente pelos países da UE.
22 700 milhões EUR para 2008-2013
Embora administrado pela Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Desenvolvimento é directamente fi nanciado pelos Estados-Membros e não está incluído no quadro fi nanceiro nem nos orçamentos anuais.
Em númerosQuadro fi nanceiro 2007-2013Limite das despesas por rubrica(em milhões de euros, a preços correntes)(1)
Dotações de autorização (2) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total
Dotações de autorização (2) em % do RNB (3) 1,02 % 1,08 % 1,16 % 1,18 % 1,16 % 1,15 % 1,14 % 1,13 %
Dotações de pagamento (2) em % do RNB (3) 1,00 % 1,05 % 1,04 % 1,12 % 1,09 % 1,10 % 1,07 % 1,07 %
Quando necessário, o quadro fi nanceiro pode ser alterado por um acordo comum das instituições.
(1) Todos os montantes nesta publicação são expressos em preços correntes. Para refl ectir as expectativas infl acionistas durante o período de 2007 a 2013, os países da UE concordaram ajustar os limites máximos do quadro fi nanceiro (expressos a preços de 2004) mediante a aplicação de um defl ator de preços anual de 2% entre 2004 e 2013.
(2) Os orçamentos da UE prevêem tanto autorizações (compromissos legais de fi nanciamento) como pagamentos (transferências de tesouraria ou bancárias a favor dos benefi ciários). As dotações de autorização e de pagamento diferem frequentemente devido à natureza plurianual dos programas e projectos da UE. O montante total é geralmente autorizado no primeiro ano mas o pagamento é feito em diversas prestações ao longo dos anos à medida da evolução da execução do programa e do projecto.
(3) Estimativas baseadas nas previsões do rendimento nacional bruto (RNB) do Outono de 2009.(4) Excluindo as contribuições do pessoal para a reforma.
Mais fundos, contribuições estáveisEvolução a longo prazo do quadro fi nanceiro:
Recurso RNB — 76%
Recurso IVA — 11%
Direitos aduaneiros, direitos agrícolas e quotizações sobre o açúcar — 12%
Dotações transitadas de exercícios anteriores, contribuições dos funcionários, etc. — 1%
Total do quadro fi nanceiro (valores absolutos) Limites máximos — Quadro fi nanceiro (% RNB)
1,40 %
1,20 %
1,00 %
0,80 %
0,60 %
0,40 %
0,20 %
0,00 %
O orçamento da União Europeia é fi nanciado principalmente através dos recursos próprios da União. Estes são compos-tos por: direitos aduaneiros, direitos agrícolas e quotizações sobre o açúcar, o recurso baseado no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e o recurso baseado no rendimento na-cional bruto (RNB).
Os países da UE contribuem mais ou menos, em proporção com a sua prosperidade. Contudo, o Reino Unido, os Países Baixos, a Alemanha, a Áustria e a Suécia benefi ciam de al-guns ajustamentos no cálculo das suas contribuições.
ReceitasDe onde vem o dinheiro?
Do quadro fi nanceiro às despesas reais
Realização das despesas através de programas
Dentro de cada rubrica os fundos são gastos sobretudo através de programas da UE. Os objectivos específi cos, duração e recursos de cada programa estão previstos num texto legislativo. Os recursos atribuídos a cada programa são determinados em conformidade com os limites globais do quadro fi nanceiro.
Tradução para os orçamentos anuais
Os orçamentos anuais distribuem os recursos da UE entre diferentes rubricas e domínios de intervenção, respeitando igualmente os limites impostos pelo quadro fi nanceiro. Só após a aprovação formal do orçamento anual pelo Conselho e pelo Parlamento é que as dotações anuais se consideram fi xadas e passam a ter força legal.
Quadro fi nanceiro
O quadro fi nanceiro plurianual fi xa os limites máximos globais e anuais para as principais categorias de despesas do orçamento da EU, designadas «rubricas».
Despesa efectiva
Em seguida, os montantes aprovados pelo Conselho e Parlamento são gastos em conformidade com as regras fi xadas pelo Regulamento Financeiro e pelas normas de execução específi cas de cada programa.
Para mais informações sobre o orçamento e a programação fi nanceira da UE:
Orçamento da UE: http://ec.europa.eu/budget/(disponível em alemão, francês e inglês)
Janusz Lewandowski é a comissária responsável pelo Orçamento e Programação Financeira:http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/lewandowski/index_en.htm
Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia.Linha telefónica gratuita (*): 00 800 6 7 8 9 10 11
(*) Alguns operadores de telefonia móvel não permitem o acesso aos números iniciados por 00 800 ou cobram essas chamadas.
Fotografi as: Comunidades Europeias; Patrick Shéendell O’Carrol/PhotoAlto; Stockbyte
Na Internet está disponível uma grande quantidade de informação adicional sobre a União Europeia que pode ser acedida através do servidor Europa (http://europa.eu).
Luxemburgo: Serviço das Publicações Ofi ciais da União Europeia, 2010
