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ATENÇÃO ÀSAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA...

Date post: 09-Jun-2020
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Diretoria Geral de Atenção à Saúde Gerência Operacional de Atenção à Saúde da População Negra Secretaria de Saúde do Recife ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA PROGRAMA DE ANEMIA FALCIFORME DO RECIFE
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Diretoria Geral de Atenção à Saúde

Gerência Operacional de Atenção à Saúde da População Negra

Secretaria de Saúde do Recife

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRAPROGRAMA DE ANEMIA FALCIFORME DO RECIFE

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Prefeito do Recife

João Paulo Lima e Silva

Vice-Prefeito

Luciano Siqueira

Secretária de Saúde

Tereza Campos

Secretária Executiva de Saúde

Ilka Veras Falcão

Diretoria Geral de Atenção à Saúde

Maria das Graças Cavalcante

Gerência Operacional de Atenção à Saúde da População Negra

Miranete Arruda

Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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%PopulaçãoRaça/cor

1.422.905

14.465

651.158

757.282

100,00%TOTAL

45,76%Branca

1,02%Amarela, Indígena, Ignorada

53,22%Negra (Pretos e Pardos)

Brasil, NE e PE - 2000

Recife - 2000

Fonte: IBGE, Censo 2000, Microdados da Amostra

Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

Distribuição da população segundo raça/cor

%

57,84%4.585.9507.929.154Pernambuco

65,72%31.403.25047.782.487Nordeste

n.º

44,66%75.872.428169.872.856Brasil

População NegraPopulação Total2000

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8,1%

14,1%

15,2%

4,5%

Analfabetismo

Escolaridade universitária

(graduação, mestrado e doutorado)

30,8%68,3%Participação entre as mulheres de 10 a 24 anos com filhos

42,0%67,0%População que recebe no máximo 2 salários mínimos

População Branca

População Negra

INDICADOR

Indicadores de desenvolvimento social segundo raIndicadores de desenvolvimento social segundo raçça/cora/corRecife, 2000Recife, 2000

Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000 - PCR/SEPLAM – Projeto PNUD BRA 01/032

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Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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AGRAVOS PREVALENTES NA POPULAAGRAVOS PREVALENTES NA POPULAÇÇÃO NEGRAÃO NEGRA

Fonte: FUNASA – Ministério da Saúde – Saúde da População Negra – Estudos e Pesquisas. Brasília, 2005

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Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

Genéticamente determinados

• Anemia Falciforme – Doença Falciforme

• Deficiência de G-6 PD (Glicose – 6 – Fosfato Deshidrogenase)

• Hipertensão Arterial – Doença Hipertensiva da Gravidrez

• Diabete Melito (Tipo II)

Outros determinantes

• Homicídios

• Doenças Infecto Parasitárias

• Doenças do Aparelho Digestivo

• Complicações da Gravidez, Parto e Puerpério

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• Constituição Federal

• Leis Orgânicas da Saúde N.º 8080 e 8142 (com ênfase naEQÜIDADE no SUS)

• Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, 2003

• Política Nacional de Saúde da População Negra – MS, 2004 –Subsídios para debate – OPAS – M.S.

• Perspectiva da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – Atenção à Saúde das Mulheres Negras – MS, 2005

• Programa de Atenção Integral aos portadores da Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias – Portaria nº 1391 - MS, 2005

Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Desigualdades RaciaisDesigualdades Raciais

Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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• Diretrizes do governo municipal 2001-2008

– Promoção dos direitos humanos e da igualdade racial

– Inclusão social

– Gestão democrática e participativa

• Lei 16.635 – Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e Anemia Falciforme no Município do Recife (PAF) – 2001

• Instituição do Grupo de Trabalho do Programa de Anemia Falciforme – GT – PAF – Portaria nº 0142002

• Planos Municipais de Saúde: 2002-2005 e 2006-2009

• Instituição do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Convênio Prefeitura do Recife – DFID e PNUD – 2004 – 2006

• Instituição da Política de Atenção à Saúde da População Negra – 2006

• Portaria nº 31 – Transformação do GT-PAF em GT da Saúde da População - 2006

Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Eixos norteadores da Gestão Municipal no Enfrentamento das Desigualdades RaciaisDesigualdades Raciais

Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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30 1

2

3 4

56 78

9 10

11

1713

16

2018

19

2524

26

23

21

2728

22

29

1415

12

313233

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3436

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3839

4243

4445

40

41

4748

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5049

46

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82 80

83

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7273

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85

84 86

76

87

88

89

9092

91

93

94

1 - Recife2 - Santo Amaro3 - Boa Vista4 - Soledade5 - Santo Antônio6 - Paissandu7 - Ilha do Leite8 - Coelhos9 - Ilha Joana Bezerra10 - São José11 - Cabanga12 - Torreão13 - Encruzilhada14 - Rosarinho15 - Ponto de Parada16 - Hipódromo17 - Campo Grande18 - Peixinhos19 - Campina do Barreto20 - Arruda21 - Bomba do Hemetério22 - Alto Santa Terezinha23 - Água Fria24 - Fundão25 - Cajueiro26 - Porto da Madeira27 - Beberibe28 - Linha do Tiro29 - Dois Unidos30 - Derby31 - Graças32 - Espinheiro

33 - Aflitos34 - Jaqueira35 - Tamarineira36 - Parnamirim37 - Santana38 - Casa Forte39 - Poço40 - Monteiro41 - Alto do Mandu42 - Casa Amarela43 - Mangabeira44 - Alto José do Pinho45 - Morro da Conceição46 - Alto José Bonifácio47 - Vasco da Gama48 - Macaxeira49 - Apipucos50 - Sítio dos Pintos51 - Dois Irmãos52 - Córrego do Jenipapo53 - Nova Descoberta54 - Brejo do Beberibe55 - Brejo da Guabiraba56 - Passarinho57 - Guabiraba58 - Pau Ferro59 - Ilha do Retiro60 - Madalena61 - Prado62 - Zumbi63 - Torre64 - Cordeiro

65 - Torrões66 - Engenho do Meio67 - 68 - Iputinga69 - Caxangá70 - Várzea71 - Curado72 - San Martim73 - Bongi74 - Mustardinha75 - Mangueira76 - Afogados77 - Jiquiá78 - Estância79 - Jardim São Paulo

Cidade Universitária

80 - Sancho81 - Totó82 - Coqueiral83 - Tejipió84 - Barro85 - Areias86 - Caçote87 - Cohab88 - Jordão89 - Ibura90 - Ipsep91 - Boa Viagem92 - Imbiribeira93 - Pina94 - Brasília Teimosa

LEGENDA

RPA 1

RPA 2

RPA 3

RPA 4

RPA 5

RPA 6

RECIFE

Divisão em Regiões Político -

Administrativas (RPA) e Bairros

RecifeRecife –– Divisão por Distrito SanitDivisão por Distrito SanitááriorioSecretaria de Saúde

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REDE MUNICIPAL

Atenção Básica Média Complexidade

Equipes de Saúde Bucal109

Unidades Básicas Tradicionais

Pólos Programa Academia da Cidade

Agentes de Saúde Ambiental

Agentes Redutores de Danos

24

17

1.185

15

Agentes Comunitários de Saúde1.795

Unidades de Saúde da Família

Equipes de Saúde da Família

110

224Hospitais Psiquiátricos5

Policlínicas

SPA (Policlínicas e Maternidades)

Centros Especializados

1 C.M. Ermírio de Morais

5 Oftalmologia

7 Fisioterapia

11 CAPS - Transtorno

8 Adulto - 3 Crianças e Adolescentes

6 CAPS – Álcool e Drogas

11 Residências Terapêuticas

4 Albergues - Casas Meio Caminho

4 CEO

10

7

49

Maternidades3

Hospitais Pediátricos2

1 SAMU – 11 SB e 03 UTIs

1 Laboratório Municipal de Saúde Pública

13 Laboratórios Conveniados

1 Central de Abastecimento Farmacêutica

7 Farmácias da Família

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ModeloModelo de de AtenAtenççãoão àà SaSaúúdede do do RecifeRecife

Casa Meiodo Caminho

PoliclínicaSPA

OutrasReferências

Especializadas

3º NívelHospitalGeral

HospitalPediátrico

Hospitalde Clínicas

Maternidade

��UBTUBT

HospitalEspecializado

Assistência Farmacêutica

Apoio DiagnósticoPólos

����RDRD

CAPSTranstornoMentalPoliclínica

2º Nível

1º Nível

CAPS-ad

ResidênciaTerapêutica

����Acompanhante

Terapêutico����Cuidadores

Secretaria de Saúde

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H I S T H I S T ÓÓ R I C OR I C O

• Inexistência no SUS Municipal de informações econhecimentos sobre Anemia Falciforme –

2001;• Prefeitura institui o Programa de Anemia Falciforme(demanda do Movimento Negro, Portadores e da Associação da Doença em 2001);

• Secretaria de Saúde cria o Grupo de Trabalho do Programa de Anemia Falciforme – GTPAF –em 2002.

Secretaria de Saúde

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• Disponibilizar exame para o diagnóstico laboratorial dahemoglobinopatia às crianças, às gestantes e à população em geral, com a garantia da cobertura vacinal e medicamentos necessários.

• Assegurar acesso às informações técnicas e educativas para aconselhamento, orientação e informação genética, e apoio familiar.

• Desenvolver capacitações, ações educativas, elaborar materiais técnicos, educativos, divulgar e informações para profissionais de saúde e à população sobre a Doença Falciforme.

Secretaria de Saúde

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P.A.F. PRINCIPAIS OBJETIVOSP.A.F. PRINCIPAIS OBJETIVOS

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• Implementação do Teste do Pezinho nas Maternidades Municipais – Portaria nº 822 – PNTN.

Portadores de Traço referenciados aos Ambulatórios de Hematologia/ Apoio à Busca Ativa dos portadores da Doença Falciforme.

• Adequação do Laboratório Municipal de Saúde Pública.

Equipamentos, insumos, capacitação de profissionais, disponibilização do diagnóstico Laboratorial das Hemoglobinopatias na rede de saúde para crianças, gestantes e a população em geral.

• Implantação de ambulatórios de Hematologia

Assistência especializada, orientação e aconselhamento genético, apoio familiar e contra referência para ESF.

AAÇÇÕES DESENVOLVIDASÕES DESENVOLVIDASSecretaria de Saúde

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• Capacitação, atualização de profissionais de saúde.

Cursos, Seminários, Congressos.

• Elaboração/reprodução de materiais educativos, instrucionais, protocolos e divulgação ampla de informações sobre a Doença Falciforme.

• Grupo de Trabalho do Programa de Anemia Falciforme com atuação Técnica, Política, Gerencial, de Participação e Controle Social.

• Implementação do preenchimento do Quesito Raça/Cor nos Sistemas de Informação e formulários da Saúde.

• Reconhecimento e valorização das Religiões de Matriz Africana como espaços promotores de saúde – parceria no desenvolvimento de ações de promoção e educação em saúde –Campanhas de vacinação idoso, pólio e outras ações.

AAÇÇÕES DESENVOLVIDASÕES DESENVOLVIDASSecretaria de Saúde

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Distribuição proporcional das Hemoglobinopatias encontradas no Teste do Pezinho realizados nas

Maternidades Públicas Municipais.

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R E S U L T A D O SR E S U L T A D O S

0,05063,9%42710.8872006

0,06

0,04

0,03

0,06

0,14

%

2,5%

1,4%

3,2%

3,7%

2,9%

% NúmerosNúmeros

251.10443.869TOTAL

0826318.8142005

0432910.3002004

063689.8072003

071444.9482002

SSASEXAMES REALIZADOSANO

Abril/02 – Dez/06

Fonte: Maternidades Bandeira Filho, Barros Lima e Arnaldo Marques – S.M.S. – Recife LACEN – SES - PE

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Distribuição dos resultados da Pesquisa das Variantes da Hemoglobina por HPLC diagnosticada no Laboratório Municipal de Saúde Pública em Usuários da Rede de Saúde do Recife.

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Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

R E S U L T A D O SR E S U L T A D O S

235 (1,83%)6 (0,05%)732 (5,71%)973 (7,59%)12.8102006

232 (2,01%)2 (0,06%)693 (6,01%)927 (8,05%)11.5152005

565 (2,37%)

202 (2,20%)

109 (4,55%)

22 (3,23%)

Outras Hemoglobi-nopatias

2.067 (8,69%)

770 (8,39%)

307 (12,83%)

63 (9,26%)

Positivos

17 (0,07%)1.485 (6,24%)23.763TOTAL

9 (0,09%)559 (6,09%)9.1762004

6 (0,25%)192 (8,02%)2.3922003

0 (0%)41 (6,02%)6802002

SSAS

Número

De Exames

ANO

Nov 2002 – Dez 2006

Fonte: Setor de Hematologia – LMSP – Secretaria de Saúde - Recife

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Distribuição por Tipo de Atendimento nos Ambulatórios de Hematologia da Rede de Saúde do Recife.

Dez de 2002 – Dez de 2006

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R E S U L T A D O SR E S U L T A D O S

Fonte: Policlínicas Lessa de Andrade, Amaury Coutinho e Agamenon Magalhães – Secretaria de Saúde do Recife

1001507Total

Gest.

PG

TP

14212

43644

43651

%N.º de Pessoas

43%

43%

14%

Teste do Pezinho

População Geral

Gestantes

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• Ampliar a cobertura da Triagem Neonatal – parceria com a Secretaria Estadual na implementação da Portaria MS Nº 822 – PNTN;

• Qualificar de forma permanente Equipes de Saúde da Família – ESF e Agentes Comunitários de Saúde – PACS, na Atenção à DF;

•Implantar/implementar nas Unidades “Grupos de Autocuidado” – Equipes multi/pacientes/familiares;

• Ampliar a referencia especializada – ambulatórios de Hematologia para todos os Distritos Sanitários (de 3 para 6);

• Fortalecer a organização e participação local de profissionais de saúde e usuários – Grupos de Trabalhos SPN (distritais/serviços) – os Getezinhos;

•Implementar o preenchimento do quesito raça/cor nos SI e formulários da saúde;

• Desenvolver novas práticas de Promoção e Educação em Saúde em parceria com as comunidades de terreiros de Religião de Matriz Africana;

• Fortalecer no âmbito da Saúde Municipal a reflexão e o debate sobre a intolerância, o preconceito, a discriminação racial e o racismo, como meios de construir a EQUIDADE no SUS.

DESAFIOSDESAFIOSSecretaria de Saúde

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C O N C L U S Ã OC O N C L U S Ã O

Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

O Programa de Anemia Falciforme implantado com base nos princípios e diretrizes do SUS, e com a efetiva participação do Controle Social contribui para:

1. Melhorar a qualidade da assistência prestada às pessoas com Doença Falciforme na rede municipal;

2. A construção de perfil epidemiológico da doença no Recife;

3. A incorporação da dimensão racial no âmbito do SUS municipal com a criação da Política Municipal de Atenção àSaúde da População Negra;

4.O fortalecimento do Combate ao Racismo Institucional e a construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial na Prefeitura do Recife.

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“A luta pela vida

é o nosso objetivo principal e

isto significa garantir os princípios do SUS.

A cor da pele

não pode ser um obstáculo nesta luta.”

Um Grito Pela Equidade

Documento aprovado no Seminário Nacional

de Saúde da População Negra/2004

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Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS TERREIROS

Secretaria de Saúde

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CAMPANHA DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESITO RAÇA/CORSecretaria de Saúde

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CAMPANHA DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESITO RAÇA/CORSecretaria de Saúde

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OFICINAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUESITO RAÇA/CORSecretaria de Saúde

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Reunião Preparatória ao VI Seminário Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Março - 2007

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Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra

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Secretaria de Saúde do Recife

Diretoria Geral de Atenção à Saúde

Gerência Operacional de Atenção àSaúde da População Negra

Telefones: (81) 32328724(81) 32321311(81) 32245306

E-mail: [email protected]

Secretaria de Saúde

Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra


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