1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

CHRISTIANY MATTIOLI SARMIENTO

ANÁLISE ESPACIAL DA DESIGUALDADE

AMBIENTAL URBANA DO MUNICÍPIO DE

LAVRAS-MG

ALFENAS/MG

2011

2

CHRISTIANY MATTIOLI SARMIENTO

ANÁLISE ESPACIAL DA DESIGUALDADE

AMBIENTAL URBANA DO MUNICÍPIO DE

LAVRAS-MG

Monografia apresentada como

parte dos requisitos para a obtenção

do título de Geógrafa pela

Universidade Federal de Alfenas

Orientadora: Rúbia Gomes Morato

ALFENAS/MG

2011

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CHRISTIANY MATTIOLI SARMIENTO

ANÁLISE ESPACIAL DA DESIGUALDADE

AMBIENTAL DE LAVRAS – MG

A Banca examinadora abaixo-assinada aprova o trabalho de conclusão de curso

apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Geógrafa pela

Universidade Federal de Alfenas.

Aprovada em:

Profº. Rúbia Gomes Morato

Instituição: UNIFAL-MG

Profº. Ericson Hayakawa

Instituição: UNIFAL - MG

Profº. Fernando Shinji Kawakubo

Instituição: UNIFAL-MG

4

Dedico esse trabalho de conclusão

de curso aos meus pais Emilio e

Luzia, aos meus irmãos Emilio,

Norman, Cristian e Fabrício e ao

meu amado Tio Titião, que sempre

acreditou em mim.

5

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me proporcionar momentos de grande

importância em minha carreira profissional e pelo amparo em todos os momentos.

Ao meus pais, Emilio Sarmiento Coello e Luzia Aparecida Mattioli Sarmiento pelo

apoio no ingresso ao curso de Geografia. Aos meus tios e tias, primos e primas,

por sempre me receberem com um sorriso no rosto!

As minhas amigas: Marina, Lyvia, Tati, Rafa, Pâmela, Paula, Jaque e Aline

Candinha por me manterem presente, apesar da distância!

À Universidade Federal de Alfenas pelos recursos oferecidos. Ao curso de

Geografia Bacharelado, juntamente com seus professores e professoras e toda

sua coordenação. Ao Professor Dr. Evânio Branquinho, pela amizade e pela

disponibilidade em me emprestar as chaves do Laboratório de Planejamento

Urbano. A Professora Dra. Rúbia Gomes Morato, orientadora, pela dedicação,

conhecimentos transmitidos e confiança depositada na realização deste trabalho.

Aos colegas de sala, que se tornaram grandes amigos ao longo desse

percurso. Ao Leonardo pelas risadas e imitações da minha pessoa, me fazendo

sentir alvo de piadas nas quais eu gostava. Ao Daniel, vulgo Daninho pelo carinho

de irmão! Ao Tom pelos momentos vividos. Ao Cassiano pelo incentivo e puxões

de orelha quando eu desanimava. Ao Pedrão, Gustavo, André, Eduardo pelo

companheirismo. As meninas: Natalia,Sara, Paulinha, Iara, Laysinha mimimi,

Camila, Diely, Mayara há, Aninha, Laura e Larissa, pelas confidências ,

aprendizado e pela troca de experiências! A toda turma de Geografia bacharelado

2008/1.

Enfim, agradeço a todos que colaboraram de alguma forma nesta etapa de

minha vida.

6

RESUMO

A preocupação desta pesquisa foi o estudo da distribuição espacial da

Desigualdade Ambiental na área urbana do município de Lavras, situado na região

sul de Minas Gerais. Podemos entender que o surgimento de problemas

ambientais nas áreas urbanas não é aleatório. Ocupação desordenada e falta de

saneamento básico, esgoto a céu aberto, ausência de árvores, poluição, pragas

urbanas, enchentes e inundações são problemas típicos de uma cidade com infra-

estrutura precária e desigual. Isto ocorre em determinados pontos, afetando um

público que se constitui como um grupo vulnerável presente nestas localidades.

Tais grupos sociais menos favorecidos, carentes de recursos e infra- estrutura,

são os mais afetados por problemas ambientais, onde se observa uma correlação

entre pobreza e lugares de risco. Através disso, pôde-se avaliar a distribuição

espacial desses problemas, suas causas e conseqüências, bem como relacionar

com outros fatores sociais. No desenrolar desta pesquisa foram adotados

procedimentos de levantamento bibliográfico com o intuito de se obter uma base

concreta sobre o tema a ser pesquisado, bem como a utilização de mapas para se

obter uma relação com o espaço; Dados do Censo 2000 realizado pelo IBGE por

setor censitário para o município de Lavras-MG; Utilização do SIG – Sistema de

Informação Geográfica -Ilwis 3.4 para a confecção de mapas; Imagens orbitais do

satélite americano Landsat 5 para obtenção do NVDI (a partir das bandas 3 e 4

UTM); fotografias tiradas in loco.

Palavras-chave: Desigualdade Ambiental, Análise Ambiental, Geoprocessamento.

7

ABSTRACT

The main concern of this research was to study the spatial distribution of the

environmental inequality in the urban area of Lavras, located in southern Minas

Gerais. It can be understood that the emergence of environmental problems in

urban areas is not random. Disorderly occupation and poor sanitation, open

sewage, lack of trees, pollution, urban pests and floods are typical problems of a

city with poor and unequal infrastructure. This occurs at certain points, affecting a

public that is constituted as a vulnerable group present in these locations. Such

disadvantaged social groups are influenced by the lacking of resources and

infrastructure are the most affected by environmental problems, which we observe

a correlation between poverty and risky places. Through this, it could be evaluated

the spatial distribution of these problems, their causes and consequences, and

linking with other social factors. In the course of this research were adopted

literature procedures adopted in order to obtain a concrete base on the subject to

be searched, as well the the use of maps to get a relationship with space, Data

from the 2000 census conducted by the IBGE for the city of Lavras-MG, Use of

GIS - Geographic Information System-Ilwis 3.4 for the elaboration of the maps,

satellite images of the American satellite Landsat 5 for obtaining NVDIA (from the

UTM bands 3 and 4), the photographs were taken on the spot.

Keywords: Environmental Inequality, Environmental Analysis, GIS

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................9 1.1 CRESCIMENTO URBANO EM LAVRAS-MG....................................................9

1.2 QUALIDADE AMBIENTAL URBANA................................................................10

1.3 ÁREA DE ESTUDO..........................................................................................11

2.1 REVISÃO DA LITERATURA.............................................................................12

2.2 CONCEITO DE QUALIDADE DE VIDA............................................................13

2.3 JUSTIÇA AMBIENTAL......................................................................................14

2.4 PRINCIPIOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL..........................................................14

2.5 O USO DO GEOPROCESSAMENTO..............................................................17

3. METODOLOGIA.................................................................................................18

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS..........................................................................20

5. CONCLUSÃO.....................................................................................................26

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1: ÁREA DE ESTUDO..............................................................................11

FIGURA 2: INDICADORES DE DESIGUALDADE AMBIENTAL............................20

FIGURA 3: ÍNDICE DE DESIGUALDADE AMBIENTAL ........................................21

FIGURA 4: QUALIDADE DE VIDA.........................................................................23

FIGURA 5: DISTRIBUIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL POR MEIO DE NDVI..25

LISTA DE TABELAS

TABELA 1: DESIGUALDADE AMBIENTAL E RENDA...........................................22

9

1.INTRODUÇÃO

Esta pesquisa objetivou a análise espacial da Desigualdade Ambiental no

município de Lavras-MG, através de técnicas de Geoprocessamento e

Sensoriamento Remoto. Iniciando a partir de um contexto histórico, temos que o

desenvolvimento do Brasil, desde os primórdios das primeiras ocupações pós-

descobrimento, tem se dado de maneira desigual, tanto em aspectos econômicos,

quanto sociais. A concentração de renda fomentada pelo capitalismo,vem

agravando consideravelmente o quadro de miséria e pobreza de grande parte da

população, onde se destaca uma hierarquia de aspecto social e econômico.

No que tange a ocupação urbana de um modo geral, tal população excluída e

menos abastada financeiramente migrava em direção a áreas periféricas e

marginalizadas, carentes de infra-estrutura e recursos disponíveis. Em Lavras-MG,

houve um rápido crescimento urbano, devido á crescente presença de indústrias,

comércio e serviços, possibilitando a ampliação do mercado de trabalho assim

como a injeção de capital na economia. A cidade entrou em processo de

crescimento econômico e urbano, não estando preparada para oferecer todo

recurso necessário. Isso de certa forma é comum, pois em muitas cidades de

crescimento rápido, a expansão da infra-estrutura não acompanha o crescimento

da população, geralmente causando a deterioração ambiental local.

1.1 CRESCIMENTO URBANO EM LAVRAS-MG

No início do processo de crescimento urbano, a cidade estava

despreparada para oferecer a estrutura física adequada para a população que se

incorporava ao meio, mesmo com a fantasiosa oferta de loteamentos dotados de

infra-estrutura por parte das construtoras. Muitos aderiram a estas ofertas, outros

não e isso não significou melhores condições para todos. A questão determinante

que garantia condições necessárias de infra-estrutura para novos

empreendimentos foi a proximidade com o centro da cidade. Proximidade com o

centro significava alto custo, ou seja, os centros eram basicamente ocupados por

pessoas de alto padrão financeiro. E esse fator de ocupação, fez com que

10

populações de baixa renda fossem cada vez mais ocupando regiões

marginalizadas e periféricas. Por sua vez, hoje estas regiões detêm poucas

condições necessárias para a ocupação. As regiões despossuídas de infra-

estrutura se configuram como vulneráveis no ponto de vista ambiental. Possuem

falta de planejamento urbano, são susceptíveis a desmoronamento devido á

ocupação desordenada, sofrem com enchentes, pois estão contidas em planícies

de inundação, possuem pouca cobertura vegetal, saneamento básico precário,

pragas urbanas e ausência de coleta de lixo.Em sua grande maioria, o público

afetado por estas ocorrências são menos abastados financeiramente, sendo estes

vulneráveis a problemas ambientais decorrentes de falta de planejamento urbano.

A correlação entre pobreza e meio ambiente desigual se faz presente, pois uma

parcela desproporcional da população sofre ausência e /ou deficiência na

qualidade ambiental do seu espaço.

1.2 QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

A qualidade ambiental urbana,é entendida como a provisão de condições

adequadas para o conforto e a saúde da população. Assim, incluem-se as

condições de abastecimento de água, o destino da água servida e do lixo, a

ocorrência de domicílios improvisados e a presença de cobertura vegetal (Morato,

Kawakubo, Luchiari, 2005). Sendo a qualidade ambiental deficiente em

determinados pontos, há a ocorrência de injustiça ambiental, pois os custos

ambientais e amenidades se distribuem de maneira injusta e desequilibrada na

sociedade. Portanto, a principal preocupação desta pesquisa foi o estudo da

distribuição espacial da Desigualdade Ambiental na área urbana do município de

Lavras, situado na região sul de Minas Gerais. Pode-se entender que o

surgimento de problemas ambientais nas áreas urbanas não é aleatório.

Ocupação desordenada e falta de saneamento básico, esgoto a céu aberto,

ausência de árvores, poluição, pragas urbanas, enchentes e inundações são

problemas típicos de uma cidade com infra-estrutura precária e desigual. Isto

ocorre em determinados pontos, afetando um público que se constitui como um

grupo vulnerável presente nestas localidades. Tais grupos sociais menos

11

favorecidos, carentes de recursos e infra- estrutura, são os mais afetados por

problemas ambientais, observa-se então, uma correlação entre pobreza e lugares

de risco. Através disso, pôde-se avaliar a distribuição espacial desses problemas,

suas causas e conseqüências, bem como relacionar com outros fatores sociais.

1.3 ÁREA DE ESTUDO

Figura 1:Área de estudo

Segundo o IBGE, Lavras é um município brasileiro da região Sul do Estado de

Minas Gerais. Localiza-se a uma latitude 21º 14´30 S e longitude 44º00´10 W,

estando a uma altitude de 919 metros e possuindo uma área de 564,5 kkm².

Lavras está ligada a grandes capitais por duas rodovias principais: pela Fernão

Dias, conectando-a a Belo Horizonte, a 230 quilômetros, e a São Paulo, a 370

quilômetros, e pela , BR 265 chega-se a BR 040 que dá acesso ao Rio de Janeiro,

a 420 quilômetros. Na região de Lavras predominam terrenos antigos, com duas

12

litologias dominantes, a primeira constituída por rochas gnáissicas, graníticas e

magtíticas, com eventuais diques metabásicos, e a segunda representada pelos

micaxistos e quartzitos. Verifica-se que quase todo o subsolo lavrense encontra-se

requerido, mostrando o potencial de exploração mineral da área, embora ainda

seja explorado timidamente. Seu clima é classificado como tropical de altitude pelo

IBGE. Inserida no Planalto do Sudeste, o relevo dominante pode ser caracterizado

como ondulado, com altitudes que variam entre 1259 e 822 metros em pontos

extremos. A vegetação natural da região faz parte do complexo do cerrado e pode

ser caracterizada como gramíneo-lenhosa, embora esteja atualmente bastante

modificada pelas atividades agrícolas. A produção agropecuária se destaca

especialmente pelo café e pelo gado leiteiro, apesar de ali constarem diversas

culturas agrícolas. O setor industrial se encontra em franco desenvolvimento,

graças às condições favoráveis de que a cidade dispõe. Os setores têxtil,

agroindustrial e metalúrgico são os principais ramos industriais de Lavras. O

Distrito Industrial 1, com 561.000 m², encontra-se quase totalmente ocupado. A

cidade, como pólo regional, possui um comércio bastante ativo e diversificado.

2.1 REVISÃO DA LITERATURA

Estudos sobre análise espacial visam compreender as propriedades e

relacionamentos de um fenômeno em determinada localização espacial,

incorporando o espaço á análise que se deseja fazer. Assim sendo, este estudo se

focou na problemática da Desigualdade Ambiental Urbana, analisada

espacialmente no município de Lavras-MG.

Local onde há a maior concentração populacional, o meio urbano é o lócus do

capital e da reprodução da força de trabalho, lugar da presença e/ou ausência de

políticas públicas e das práticas sociais. É o espaço onde pessoas são

condicionadas a problemas urbanos, a exemplo de enchentes e inundações,

ausência de cobertura vegetal abrangente, concentração de renda, bem como

13

habitações com infra-estrutura precária, a exemplo de fatores de responsabilidade

pública e social como saneamento básico, tratamento da água, coleta regular do

lixo. Fatores estes que inserem a cidade de Lavras-MG dentro de questões

relacionadas a qualidade ambiental urbana, sendo ponto preponderante para

estudo da qualidade de vida .

2.2 CONCEITO DE QUALIDADE DE VIDA

O conceito de qualidade de vida surgiu nos anos 60 através de uma

corrente economicista que analisava o crescimento econômico da sociedade

através do aumento do PIB- Produto Interno Bruto. O resultado desta análise

correspondia ao montante de bens e serviços gerados, sendo um indicador de

riqueza produzida e distribuída, traduzindo de uma forma geral o crescimento

econômico de determinada sociedade. Foi possível identificar as principais áreas

que necessitavam de intervenção estatal, que careciam de medidas de redução de

desigualdades e minimização de deficiências locais. A partir de então, observou-

se a desigualdade na distribuição da riqueza produzida, o nível de satisfação

básica e o grau de bem estar desta população. Assim, entende- se que o conceito

de qualidade de vida engloba diversos aspectos, que se interligam, e que vão

desde questões materiais, ligadas à satisfação das necessidades humanas

básicas até ás questões imateriais, desde aspectos objetivos até aspectos

subjetivos, estes últimos relacionados com a percepção individual da qualidade de

vida e do bem estar dos indivíduos (Martins e Santos, 2002).

Compreender qualidade de vida através de estudos sobre desigualdade

ambiental, implica discutir justiça ambiental. É através da justiça ambiental que se

pode prever e analisar as injustiças ambientais presentes no espaço. O conceito

de Justiça Ambiental nasceu no final da década de 1970, nos Estados Unidos, em

movimentos sociais de negros, índios, latinos e populações de baixa renda,

vizinhos de depósitos de lixos químicos e radioativos e de indústrias com efluentes

poluentes (Morato et al, 2005), mas foi outubro de 1991 a data referência em que

14

foram elaborados os 17 princípios de justiça ambiental na Primeira Cúpula

Nacional de Lideranças Ambientalistas da Cor, ocorrida em Washington(EUA).

Desde então, os princípios serviram como um documento de referência para as

bases crescentes do movimento por justiça ambiental.

2.3 JUSTIÇA AMBIENTAL

Por Justiça Ambiental entende-se o conjunto de princípios que asseguram que

nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte

uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de

operações econômicas, de políticas e programas federais, estaduais e locais, bem

como resultantes da ausência ou omissão de tais políticas. Dito de outra forma,

trata-se da “espacialização da justiça distributiva, uma vez que diz respeito à

distribuição do meio ambiente para os seres humanos”.(LOW & GLEESON, apud

Herculano,2002). O que vem sendo observado, objeto de estudo desta pesquisa,

é a ausência da aplicação da justiça ambiental, levando á cidade de Lavras-MG a

espacialização de injustiças ambientais. Assim, Injustiças ambientais atuam como

mecanismo pelo qual sociedades desiguais destinam a maior carga dos danos

ambientais a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, grupos

raciais marginalizadas e mais vulneráveis (Herculano, 2002). Neste trabalho,

entende-se por Injustiças sócias, o termo Desigualdade Ambiental.

2.4 PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Os/as delegados/as da Primeira Cúpula Nacional de Lideranças Ambientalistas de

Cor, que ocorreu de 24 a 27 de outubro de 1991 em Washington (EUA),

elaboraram e abraçaram 17 princípios de justiça ambiental. Desde então, os

princípios serviram como um documento de referência para as bases

crescentes do movimento por justiça ambiental.

15

PREÂMBULO

NÓS, PESSOAS DE COR, reunidas nesta Primeira Cúpula Nacional de

Lideranças Ambientalistas de Cor para iniciar a construção de um movimento

nacional e internacional de todos os povos de cor para combater a degradação e

proteger nossas terras e comunidades, restabelecendo assim nossa

interdependência espiritual com a sacralidade da Mãe Terra; em respeito e

celebração a cada uma de nossas culturas, linguagens e crenças sobre o mundo

natural e os nossos papéis em curar a nós mesmos/as; para assegurar a

justiça ambiental; para promover alternativas econômicas que possam contribuir

para o desenvolvimento de meios ambientalmente seguros de subsistência; e para

garantir a liberdade política, econômica e cultural que foi nos negada ao

longo de mais de 500 anos de colonização e opressão, resultando no

envenenamento de nossas comunidades e da terra e no genocídio de nossos

povos, afirma e adota estes Princípios de Justiça Ambiental:

1) A Justiça Ambiental afirma a sacralidade da Mãe Terra, a unidade ecológica e

a interdependência entre todas a espécies, e o direito a ser livre da degradação

ecológica.

2) A Justiça Ambiental requer que as políticas públicas tenham por base respeito

e justiça mútuos para todos os povos, libertos de toda forma de discriminação ou

preconceito.

3) A Justiça Ambiental exige o direito a usos éticos, equilibrados e responsáveis

da terra e dos recursos naturais renováveis no interesse de um planeta

sustentável para seres humanos e outros entes vivos.

4) A Justiça Ambiental clama pela proteção universal frente a testes nucleares,

extração, produção e destruição de resíduos tóxicos/perigosos e venenos que

ameaçam o direito fundamental ao ar, à terra, à água e ao alimento puros.

5) A Justiça Ambiental afirma o direito fundamental à autodeterminação política,

econômica, cultural e ambiental de todos os povos.

6) A Justiça Ambiental exige o encerramento da produção de todas as toxinas,

resíduos perigosos e materiais radioativos, e que todos os produtores

16

contemporâneos e do passado sejam responsabilizados a prestar contas aos

povos para desintoxicação, e sobre o conteúdo no momento da produção.

7) A Justiça Ambiental exige o direito de participar em grau de igualdade em

todos os níveis decisórios, incluindo avaliação, planejamento, implemento,

execução e análise de necessidades.

8) A Justiça Ambiental afirma o direito de todos/as os/as trabalhadores/as a um

ambiente de trabalho seguro e saudável, sem que sejam forçados/as a escolher

entre um trabalho de risco e o desemprego. Afirma também o direito daqueles/as

que trabalham em casa de estar livres dos perigos ambientais.

9) A Justiça Ambiental protege o direito das vítimas de injustiça ambiental de

receber compensação e reparação integrais por danos, bem como o direito à

qualidade nos serviços de saúde.

10) A Justiça Ambiental considera atos governamentais de injustiça ambiental

uma violação de lei internacional: da Declaração Universal de Direitos Humanos e

da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das

Nações Unidas.

11) A Justiça Ambiental visa o reconhecimento de um relacionamento legal e

natural especial do governo dos Estados Unidos com os povos nativos através de

tratados, acordos, pacotes e convênios afirmando sua soberania e

autodeterminação.

12) A Justiça Ambiental afirma a necessidade de políticas socioambientais

urbanas e rurais para descontaminar e reconstruir nossas cidades e áreas rurais

em equilíbrio com a natureza, honrando a integridade cultural de todas as nossas

comunidades e provendo acesso justo a todos/as à plena escala dos recursos.

13) A Justiça Ambiental clama pelo fortalecimento dos princípios de

consentimento informado, e pelo fim dos testes de procedimentos médicos e

reprodutivos e de vacinas experimentais em pessoas de cor.

14) A Justiça Ambiental se opõe às operações destrutivas das

corporações multinacionais.

15) A Justiça Ambiental se opõe à ocupação, repressão e exploração militar de

territórios, povos e culturas, e de outras formas de vida.

17

16) A Justiça Ambiental exige uma educação das gerações atuais e futuras com

ênfase em questões sociais e ambientais, com base em nossa experiência e em

uma apreciação de nossas diversas perspectivas culturais.

17) A Justiça Ambiental requer que nós, como indivíduos, façamos escolhas

pessoais e de consumo que impliquem gastar o mínimo possível de recursos da

Mãe Terra e produzir o mínimo de lixo possível, e que tomemos a decisão

consciente de desafiar e redefinir prioridades em nossos estilos de vida

para assegurar a saúde do mundo natural para as gerações atuais e futuras.

Tradução: Sabrina Lopes

2.5 O USO DO GEOPROCESSAMENTO

Estas análises são mensuradas através de técnicas de Geoprocessamento,

que se inserem cada vez mais em pesquisas para avaliação de condições

socioeconômicas e ambientais. Os SIG´s - Sistema de Informação Geográfica -

são instrumentos essenciais para medir desigualdades e identificar grupos e áreas

com maiores problemas em escala local (Loyola et al 2002). Para tanto, é

necessário a visão sistêmica, na busca por utilizar e relacionar conceitos

geográficos sobre o espaço com a realidade do local, bem como suas relações

sociais, econômicas e ambientais. Com a coleta de dados, reunião de informações

e posteriormente, o auxílio de SIG´s para a produção de mapas, que por sua vez

descrevem, explicam e prevêem padrões e processos nas escalas geográficas.

Com isso, o Geoprocessamento é freqüentemente utilizado nestes tipos de

estudos, simplificando e sintetizando resultados.

18

3. METODOLOGIA

No desenrolar desta pesquisa foram adotados procedimentos de

levantamento bibliográfico com o intuito de se obter uma base concreta sobre o

tema a ser pesquisado, bem como a utilização de mapas para se obter uma

relação com o espaço; Dados do Censo 2000 realizado pelo IBGE por setor

censitário para o município de Lavras-MG; Utilização do SIG – Sistema de

Informação Geográfica -Ilwis 3.4 para a confecção de mapas; Imagens orbitais do

satélite americano Landsat 5 para obtenção do NVDI (a partir das bandas 3 e 4

UTM); fotografias tiradas in loco.

A metodologia proposta para a avaliação da desigualdade ambiental em

áreas urbanas divide-se em duas vertentes. Na primeira, é analisada a qualidade

ambiental de cada setor censitário, a partir de indicadores considerados relevantes

para assegurar a qualidade de vida e a saúde da população. Na segunda, são

analisadas as desigualdades espaciais na distribuição dos índices de qualidade

ambiental. A qualidade ambiental urbana, neste trabalho, é entendida como a

provisão de condições adequadas para o conforto e a saúde da população. Assim,

incluem-se as condições de abastecimento de água, o destino da água servida e

do lixo e a cobertura vegetal. A quantidade de domicílios com disposição de

abastecimento de água pela rede geral; de esgotamento sanitário pela rede geral

ou fossa séptica; de domicílios improvisados e com coleta de lixo são fornecidos

pelo IBGE (2002).

Foram utilizadas as bandas do vermelho (TM3) e do infravermelho próximo

(TM4) do satélite Landsat 5 TM órbita 218 ponto 75 de 21 de agosto de 2000 para

a obtenção do Índice de Vegetação de Diferença Normalizada (NDVI),bem como

dados dos setores censitários do ano de 2000(IBGE). Para tornar estes

indicadores básicos comparáveis e facilitar a posterior combinação das

informações, foram calculados índices para cada uma das variáveis. A construção

dos índices seguiu os mesmos critérios adotados pelo PNUD para o cálculo do

IDH. Assim, o valor de cada índice é igual ao quociente entre: a diferença entre o

19

valor observado e o mínimo possível; e a diferença entre os limites máximos e

mínimos possíveis.

A expressão seguinte transforma os valores para uma escala de 0 a 1:

Índiceij = (vij – vi.min) / (vi.max – vi.min)

onde:

vij = valor do indicador i no setor censitário j

vi.min = valor mínimo do indicador i entre todos os setores censitários

vi.max = valor máximo do indicador i entre todos os setores censitários

Após o cálculo dos índices básicos, foi gerado o índice sintético. O Índice de

Qualidade Ambiental Urbana é a média dos índices básicos. Os estudos de

desigualdade ambiental, ou justiça ambiental, se preocupam em mostrar o quanto

os problemas ambientais estão distribuídos de maneira desigual entre a

população. Então, para analisá-la, foram considerados os desvios em torno da

média. Os resultados encontrados foram normalizados para o intervalo entre 0 e 1,

como os demais índices. É importante ressaltar que a desigualdade foi analisada

entre os setores censitários, e não dentro deles. O software utilizado foi o Sistema

de Informação Geográfica ILWIS 3.4.

20

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Figura 2: Indicadores de Desigualdade Ambiental em Lavras-MG

Foram gerados mapas de abastecimento de água pela rede geral, de esgotamento

sanitário, de coleta de lixo e do índice de vegetação médio por setor censitário.

Para exemplificar a prática dos estudos de desigualdade, infere-se que Lavras –

MG, não possui grandes problemas com o fornecimento de água. As áreas

centrais possuem 100% de abastecimento, sendo observada uma carência nas

regiões periféricas. O mesmo ocorre com o esgotamento sanitário. O destino do

lixo também se difere de acordo com as zonas da cidade. As zonas centrais tem

100% do seu lixo coletado, sendo que há partes das zonas periféricas que não

possuem coleta. A cidade não possui separação do lixo seco do orgânico, nem

21

aterro sanitário. Sendo assim, todo o lixo coletado vai para o lixão da cidade. O

referido município apresenta uma forte carência no que tange a cobertura vegetal.

Foi analisado, que a distribuição espacial dessa vegetação se dá em

determinados locais, não mais a partir da relação centro x periferia, mas

espacialmente segregada entre regiões presentes na cidade.

Figura 3: Desigualdade Ambiental em Lavras-MG

Esses quatro mapas referentes aos indicadores foram combinados pela média

para gerar o mapa de desigualdade ambiental (figura 3). O valor médio foi de 0.72,

com o mínimo de 0.55 e máximo de 0.80. O valor médio foi associado à cor

branca. Os setores abaixo da média aparecem em tons de vermelho e os setores

22

acima da média em tons de azul. A tabela a seguir mostra como as populações

de renda mais alta possuem os melhores índices de desigualdade ambiental.

Tabela 1: Desigualdade Ambiental e Renda

Índice de

Desigualdade

Ambiental

Rendimento

Médio

Responsáveis

pelos

Domicílios (R$)

População

0.55 a 0.70 424.07 5822

0.71 a 0.75 680.56 3995

0.77 a 0.80 918.08 64479

A partir desta tabela, foi observado que a população correspondente ao índice de

0.55 a 0.70 possui um rendimento médio dos responsáveis no valor de 424,07

para uma população de 5.822 pessoas. A população correspondente ao índice de

0.71 a 0.75 possui o rendimento médio dos responsáveis de 680,56 para uma

população de 3.995 pessoas. O índice de 0.77 a 0.80 possui o maior valor no

rendimento médio, sendo de 918,08 para uma população de 64.470 pessoas. Foi

observado que em áreas de rendimento médio alto, o índice de Desigualdade

Ambiental é favorável. Em contrapartida, áreas cujo índice oscila entre 0.55 e

0.70, sendo o índice mais baixo, a população possui um rendimento médio de

424,07.

23

Figura 4: Qualidade de Vida em Lavras-MG

Qualidade de vida urbana é considerada como o grau de satisfação das

necessidades básicas para a vida humana, como o bem-estar aos habitantes de

determinada fração do espaço geográfico. Foram adotadas três dimensões: a

qualidade ambiental, o nível sócio-econômico e a educação: a qualidade

ambiental diz respeito a um meio sadio, com instalações sanitárias apropriadas e

presença de vegetação; o nível sócio-econômico está relacionado às condições

necessárias para a vida sob o aspecto material, como uma renda suficiente para a

família, uma residência de padrão adequado; e a educação está ligada ao acesso

à informação e formação, à possibilidade de aquisição de conhecimento de

diversas naturezas. Para qualidade ambiental, foram adotados o Índice de

Vegetação de Diferença Normalizada (NDVI) para expressar a distribuição da

cobertura vegetal, e dados do IBGE de abastecimento de água, coleta de lixo e

esgotamento sanitário. Outros dados do IBGE foram utilizados para o nível

24

socioeconômico, como o rendimento nominal mensal e pessoas por banheiro no

domicilio. Em relação a educação, foram utilizados o analfabetismo na população

com dez anos ou mais, analfabetismo entre os responsáveis pelos domicílios,

anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios e proporção de responsáveis

que freqüentaram o ensino superior. Foi possível a identificação das áreas em que

a Qualidade de Vida é precária. Portanto, a qualidade de vida urbana apresentada

neste trabalho se mostra elevada nas áreas centrais, onde há 100% de qualidade

de acordo com o índice. As áreas localizadas nas partes nordeste e noroeste

possuem 80% de qualidade de vida, e as regiões abaixo da média se localizam a

sul de Lavras, dando ênfase na parte sudeste do município. Através desta

pesquisa foi observado que a qualidade de vida urbana ocorre de maneira

expressivamente favorável nas áreas centrais, onde há a provisão de condições

básicas de educação, qualidade ambiental e nível socioeconômico.

25

Distribuição da cobertura vegetal em Lavras-MG por meio de NDVI

Figura 5: Distribuição da cobertura vegetal no município de Lavras-MG por meio de NDVI

Analisar a distribuição da cobertura vegetal através do Índice de Vegetação por

Diferença Normalizada - NDVI – foi uma das etapas da pesquisa sobre

Desigualdade Ambiental no município de Lavras-MG. A importância da análise da

cobertura vegetal em ambientes urbanos consiste em revelar aspectos da

qualidade ambiental, podendo indicar a qualidade de vida da população presente

nestes espaços. É notório que a cobertura vegetal constitui um significativo fator

de sustentabilidade, contribuindo para a regularização do microclima urbano,

garantindo áreas de maior permeabilidade, bem como atua no auxilio do aumento

26

da circulação do ar. Porém, é observado que o meio urbano vem sofrendo

alterações devido à expansão horizontal da cidade com o aumento de áreas

construídas, pavimentação asfáltica e verticalização da área central com a

construção de prédios, causando a retração da cobertura vegetal. Há a

necessidade de se realizar o levantamento e monitoramento da vegetação na

referida área urbana, e para isto, utiliza-se o NDVI. Este índice, elaborado sob a

forma de um mapa, se torna ferramenta básica para quantificar a distribuição da

vegetação no município estudado. O referido mapa, demonstrou que na cidade de

Lavras-MG há a carência de vegetação nas áreas periféricas, não abrangendo-as

equitativamente. Sua região de entorno é composta por grande quantidade de

vegetação, porém pode-se observar que existem solos expostos, indicando a

presença de cultura de café, cana e milho. A distribuição da vegetação no referido

município não ocorre de maneira heterogênea, abrangendo apenas algumas áreas

e/ou regiões. Observa-se a característica da macrosegregação da vegetação,

sendo a mesma estabelecida de uma forma segregada por regiões.

5. CONCLUSÃO

A partir dessa pesquisa foi possível concluir que a cidade de Lavras-MG,

especificamente sua área urbana, possui uma média favorável a respeito do índice

de Desigualdade Ambiental, ficando com 0.72. Em 2000, a cidade ainda possuía

problemas com a coleta de lixo, esgotamento sanitário e com a distribuição da

cobertura vegetal na parte sudoeste da cidade. É observado também a eficiência

da análise e cruzamento dos dados do Censo do IBGE(2000) com a imagem do

satélite Landsat 5, obtendo um índice de Desigualdade Ambiental para

averiguação de áreas carentes de infra-estrutura onde há a ocupação de grupos

sociais menos abastados e excluídos da sociedade.

27

APÊNDICE

Figura 1: Bairro Pitangui, Lavras-MG

Figura 2: Bairro Novo Horizonte, Lavras-MG

Figura 3: Bairro Gato Preto, Lavras-MG

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Fotos tiradas por Christiany M. Sarmiento

Figura 4: Bairro Pitangui, Lavras-MG

Figura 5: Bairro Alterosa, Lavras-MG

Figura 6: Centro, Lavras-MG

29

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Manual de normalização para elaboração de trabalhos acadêmicos, dissertações e

teses da UNIFAL-MG / Sueli Leiko Takamatsu Goyatá... [ et al.]. -Alfenas, 2006. 62

f. Inclui referências.

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Justicia medioambiental: la necessidad de informar y participar. (2004)

MORATO, Rúbia Gomes. Análise Espacial e Desigualdade Ambiental

no Município de São Paulo. São Paulo, 2009.

HERCULANO, Selene. Riscos e desigualdade social: a temática da Justiça

Ambiental e sua construção no Brasil.

PEDRASSOLI , Julio César; ZACHARIAS , Andréa Aparecida.. Integração entre

Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica (ISRSIG) para

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30

http://www.fase.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/17_principios.p

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