Nesta edição: PLR sem IR é resultado da luta dos trabalhadores e da força dos bancários • Estatuto da Segurança Bancária foi considerado legítimo pela Justiça, negando pedido de liminar que pretendia afastar a sua aplicação (pág. 4) • Sindicato ajuizou ação civil pública para cobrar do Banco do Brasil a convocação dos demais aprovados no concurso 2011 (pág. 4) • Em negociação com o Santander, bancários cobram mais contratações e fim da rotatividade (pág. 5) • O Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá o I Encontro de Mulheres Bancárias, no dia 23/3, com o tema “Evolução, Desafios e Perspectivas da Mulher no Mundo do Trabalho” (pág. 5) • COE Itaú em reunião retoma discussão da pauta de negociações permanentes com banco (pág. 6) Matéria pág. 5
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Nesta edição:PLR sem IR é resultado da luta dos trabalhadores e da força dos bancários
• Estatuto da Segurança Bancária foi considerado legítimo pela Justiça, negando pedido de liminar que pretendia afastar a sua aplicação (pág. 4)
• Sindicato ajuizou ação civil pública para cobrar do Banco do Brasil a convocação dos demais aprovados no concurso 2011 (pág. 4)
• Em negociação com o Santander, bancários cobram mais contratações e fi m da rotatividade (pág. 5)
• O Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá o I Encontro de Mulheres Bancárias, no dia 23/3, com o tema “Evolução, Desafi os e Perspectivas da Mulher no Mundo do Trabalho” (pág. 5)
• COE Itaú em reunião retoma discussão da pauta de negociações permanentes com banco (pág. 6)Matéria pág. 5
Presidente: Carlos Eduardo Bezerra – Diretor de Imprensa: Marcos Aurélio Saraiva Holanda – Jornalista Resp: Lucia Estrela CE00580JP – Repórter: Sandra Jacinto CE01683JPEstagiária: Cinara Sá – Diagramação: Normando Ribeiro CE00043DG – Impressão: Expressão Gráfi ca – Tiragem: 11.500 exemplares
APCEF/CE, em luta conjunta com o Sindicato,atua em defesa dos empregados da Caixa
A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Cea-rá (APCEF/CE) é uma associação de classe que tem como objetivo assistir e proteger os empregados da Caixa em seu relacionamen-to com a instituição financeira. Juntamente com o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE), a entidade sempre esteve na luta em defesa dos empregados da Caixa, por mais direitos e tra-balho decente, oferecendo-lhes assistência em todas as áreas, exercendo forte pressão social e política pelo pleno cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
A parceria com o Sindicato se dá no campo político, com a Apcef participando ativamente das lutas da categoria bancária, bem como é parceira também na área de lazer e na realização de grandes eventos, como a festa do Dia do Bancário, campeonatos de futsoçaite e futsal, entre ou-tros. A APCEF está presente em todas as mobilizações da catego-ria, seja na época da campanha salarial ou em qualquer outra atividade sindical.
“A APCEF busca ainda conscientizar seus associados e demais funcionários através de encontros, debates e seminá-rios, promovendo mobilizações e protestos em parceria com o Sindicato”, afirma Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.
Ao associar-se a APCEF/CE, o bancário está aliando-se a uma entidade forte e representativa, que ao longo dos anos vem exercendo um papel de suma importância, em defesa e ma-nutenção dos direitos de seus associados. Entre os benefícios oferecidos pela entidade estão: assessoria jurídica e administrati-va; acesso a todas as instalações da sede social; acesso a outros clubes como BNB e colônia de férias/hotéis em APCEF’S de outros Estados; descontos em convênios; e participação em atividades esportivas, sociais e culturais.
Novas instalações – Nos últimos anos, a entidade tem investido muitos recursos para ampliar a estrutura física das suas sedes e melhor atender a cate-goria bancária e seus familiares. O Clube da Caixa, por exemplo, localizado às margens da Lagoa de Messejana, está passando por grandes mudanças: recentemen-te, o parque aquático passou por reformas na pintura e estrutura com a construção de uma rampa moderna; até o fim de março será inaugurado o pesque-pague que poderá ser usufruído por todos os sócios; e até agosto estarão
prontos oito aparta-mentos para hospedar associados da APCEF; além disso, já está disponibilizada para os associados uma área de churrasqueiras vol-tada para momentos de lazer para o sócio e familiares. “A preo-cupação da diretoria da entidade, que cuida diretamente do Clube, é sempre zelar pelo bem estar e segurança de seus associados, convidados e familia-res”, diz Rochael.
Histórico e Mis-são – APCEF/CE, fun-dada em 1º de maio de 1949, é uma associação de classe que tem como objetivo congregar os empregados da Caixa nos cam-pos, social, esportivo, cultural e político e assisti-los em seu relacionamento com a instituição financeira, promovendo esclare-cimentos a cerca de seus direitos, apoiando suas reivindicações e lutando por condições dignas de trabalho, salário justo e melhor qualidade de vida.
A partir da década de 90, a Associação passou a ter como característica principal a defesa dos empregados e a manuten-ção da empresa Caixa Econô-mica Federal como um agente público de desenvolvimento,
fazendo o enfrentamento com o governo neoliberal patrocinado por FHC que tinha objetivo a privatização da Caixa e a demissão dos trabalhadores.
A APCEF/CE teve uma importante participação para a eleição de um governo demo-crático e popular, que trouxe o fortalecimento da empresa como um banco público e a abertura de novos pontos de atendimento e contratação de novos empregados. Man-tendo ao mesmo tempo um trabalho direcionado ao lazer dos bancários da Caixa, para o enfrentamento ao estresse provocado pelo período.
José Áureo de Olivei-ra Júnior é empregado da Caixa há 23 anos e desde então já participa ativamente da luta do movimento sindical. Foi dirigente da CUT em Bra-sília e no Ceará e funda-dor do PT em Brasília nos idos de 1984. Participou da primeira organização sindical dos servidores públicos do Brasil no início da década de 80. É o atual presidente da
Apcef/CE e do Conselho Deliberativo Nacional da Fenae (instância máxima de decisão da Federação e que reúne os presidentes das Apcefs de todo o País e a Diretoria Executiva da Fenae). Ainda é membro da atual diretoria do SEEB/CE.
Na primeira gestão à frente da diretoria da entidade, de 1996 a 1998, Áureo Júnior deixou como marco a construção do parque aquático e a modernização das instalações do Clube da Caixa. Naquela mesma época, foi criado ainda o convênio com o Interclubes. Áureo Junior participou da luta de maior enfrentamento com o governo neoliberal de FHC, contra o desmantelamento das empresas públicas e tentativas de privatização das mesmas. De volta à Presi-dência da Apcef, Áureo Júnior continua ampliando as insta-lações do Clube, agora com a construção de apartamentos que servirão de alojamento para colegas associados. “AApcef tem uma gestão muito ampla, voltada para defesa da classe trabalhadora e da sociedade, aproximando os interesses coletivos dos bancários à pauta do conjunto dos trabalhadores, sem perder de vista em nenhum instante o seu papel de desenvolver lazer, cultura e entretenimento aos empregados da Caixa”, afi rma o presidente Áureo Júnior.
Áureo Jr é o atual presidente da APCEF/CE
Sindicato realiza suas atividades esportivas no Clube da Caixa As festas do Dia do Bancário são tradicionamente realizadas no local
A reforma dará lugar a 8 apartamentos para hospedar associados da Apcef/CE
Pesque-Pague será inaugurado neste mês, sendo mais uma área de lazer
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COMANDO NACIONAL
Reunido dia 22/2, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, aprovou o calendário da campanha nacional da categoria em 2013 e a estratégia de luta contra os problemas do plano de funções comissionadas do Banco do Brasil. A reunião foi realizada na sede da Contraf-CUT.
O Comando defi niu a data da Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada no Hotel Holliday Inn, em São Paulo, para os dias 19, 20 e 21 de julho. As datas das conferências regionais, que devem ser concluídas até 15 dias antes da Conferência Nacional, serão acertadas pela Contraf-CUT com as federações de bancários.
Já os congressos dos trabalhadores do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal foram marcados para os dias 17 a 19 de maio, também em São Paulo. Embora agenda-dos para a mesma data e o mesmo local, serão realizados separadamente, como nos últimos anos.
“Decidimos repetir a estratégia do ano passado, de antecipar os congressos dos bancos federais e buscar o estreitamento da unidade nacional, que tem sido o fator fundamental das campanhas vitoriosas dos últimos anos”, afi rma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coor-denador do Comando Nacional.
Conferência Nacional dos Bancários será de 19 a 21 de julhoCampanha no Banco do Brasil – A luta dos funcio-
nários do BB contra os efeitos nocivos do plano de funções comissionadas, implementado pela empresa dia 28/1, foi o outro tema da reunião do Comando Nacional, que teve a participação da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.
“Cada vez vai ficando mais claro para o funcionalismo que o plano do banco é macabro. Ele tem o objetivo de anular as conquistas obtidas com luta nos últimos anos e prejudica tanto o segmento de ‘confiança’ quanto o ‘gratificado’. Por isso precisamos mobilizar os trabalhadores para barrar mais esse ataque contra direitos conquistados”, critica William Mendes, diretor de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Após avaliação dos problemas do novo plano, o Co-mando deliberou por organizar uma grande campanha na-cional para denunciar ao governo e à sociedade os riscos de gestão temerária e futuros prejuízos decorrentes da péssima administração atual da empresa. “Caso a empresa não reverta os principais problemas do plano, corre o risco de dobrar o seu passivo trabalhista nos próximos anos”, adverte William.
A campanha contra o plano do BB inclui o seguinte calendário:
5 de março – apresentação da marca de campanha e panfl etagem a parlamentares e ministros em Brasília.
6 de março – em conjunto com a Marcha das Cen-trais por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho, haverá um ato no Ministério da Fazenda e a busca de interlocução com o ministro Guido Mantega para tratar das questões do BB.
Primeira quinzena de março – elaboração da revista O Espelho - Especial Plano de Funções.
20 de março – novo dia nacional de luta.Março e abril – campanha nacional em todas as ba-
ses sindicais para denunciar os problemas causados pela gestão do BB tanto ao corpo funcional quanto ao governo e sociedade, com plenárias e eventos de divulgação.
Maio – Congressos dos bancos públicos entre 17 e 19 em São Paulo.
O Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) comemorou seus 80 anos de atividade em defesa da categoria no mais autêntico estilo cearense: com muito forró. A festa aconteceu no último sábado, 23/2, no Pirata Bar, e além da categoria bancária, que compareceu em massa, contou com os shows de Elba Ramalho, Chico Pessoa e Banda do Pirata.
A animação inicial ficou por conta de Chico Pessoa, que cantou clássicos do forró pé de serra e levou os bancários para a dança. Em seguida, Elba Ramalho subiu ao palco para comandar a festa com muita energia. “Hoje, vocês escolhem o repertório”, disse logo após a primeira música. As últimas músicas do show foram cantadas em parceria com Chico Pessoa. A noite foi encerrada com a alegria da Banda do Pirata.
“Eu acho que a festa foi à altura das come-morações dos 80 anos do Sindicato. A entidade foi muito bem prestigiada por bancários, po-líticos e representantes de outras entidades e sindicatos de fora. O fato da festa ter sido com artistas da região Nordeste também valorizou muito o evento”, disse Rafhaella Castro, diretora do SEEB/CE.
Um pouco da história – O Sindicato dos Bancários foi fundado em 21 de fevereiro de 1933, tendo participado ativamente de momentos importantes da história do Brasil. A entidade sobreviveu a dois golpes de Estado (o Estado Novo de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964) e a vários planos econômicos governa-mentais. Em sua existência, o Sindicato sofreu três intervenções. A primeira foi durante o Estado Novo (1937-1945) e duas vezes no período da ditadura militar (1964-1985).
Durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati, o Sindi-cato dos Bancários do Ceará travou ferrenha luta contra as demissões em massa nos bancos públicos, a privatização do sistema financeiro estatal e o desmonte das conquistas históricas da categoria. Ressalte-se no período de 1998 a 2002, a realização das Caravanas da Solidarie-dade, que percorreram todo o Ceará pregando contra as privatizações do setor público.
A partir de 2003, o Sindicato vem acumulan-do uma série de conquistas importantes para a categoria, entre elas, o aumento real de salários, por nove anos consecutivos; ampliação da PLR, cesta alimentação e 13ª cesta, ampliação da licença maternidade, pagamento de passivos trabalhistas relativos a direitos usurpados no governo FHC, a luta pela igualdade de direitos para homoafetivos, luta pela isonomia entre novos e antigos funcionários, entre outras.
Com autêntica festa no estilo cearense, SEEB/CE comemora seus 80 anos
Fotos: Drawlio Joca
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INSEGURANÇA
O juiz Francisco Eduardo Torqua-to Scorsafava, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, considerou legítima a maior parte dos dispositivos do Estatuto Muni-cipal de Segurança Bancária (lei nº 9.910/2012). Com esse entendimen-to, o magistrado negou parcialmente pedido de liminar que pretendia afas-tar a aplicação do Estatuto na Capital. A ação, movida pela Federação Bra-sileira de Bancos (Febraban), tinha a fi nalidade de impedir o Município de autuar e impor as sanções previstas na lei. A instituição alegou que o Estatuto extrapola o poder normativo conferido pela Constituição Federal aos municípios, pois trata de matéria de competência privativa da União, além de impor obrigações indevidas aos bancos.
Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18/2, o juiz considerou que, conforme entendimento já consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), os municípios podem “editar legislação própria com o objetivo de assegu-rar o regular desenvolvimento dos serviços bancários, tomando por base o interesse local, sem que se confi gure usurpação da competência legislativa federal”. De acordo com o magistrado, a exigência de instalação de dispositivos de segurança – como porta eletrônica, detector de metais, vidros blindados na fachada externa e nas divisórias internas, sistema de monitoramento por imagens etc. – é legítima, pois visa garantir as con-dições mínimas para a segurança de usuários, clientes e empregados.
A proibição do uso de capacetes, chapéus e de óculos escuros com funções meramente estéticas tam-bém é considerada válida, pois busca facilitar a identifi cação pessoal, em casos de ações criminosas. A obri-gatoriedade de vigilante armado nas dependências onde funcionam caixas eletrônicos também foi considerada pelo juiz como medida razoável e necessária à proteção das pessoas. Outros aspectos regulados pela lei, como a função dos vigilantes e as operações de carga e descarga de valores, são também, conforme a decisão, passíveis de normatização
Justiça considera legítimo Estatuto da Segurança Bancária
pelo legislador municipal, não mere-cendo qualquer alteração.
Para o magistrado, o único aspecto em que a norma excede a competência legislativa do Município é relativa à exigência de instalação de bloqueador de sinal de celular nas agências e postos de atendimento bancário. Por tratar de tema relativo às telecomunicações, a compe-tência é privativa da União. Além disso, a medida poderia acarretar “o colapso no sistema de telefonia móvel da Capital, na medida em que os bloqueadores criarão inúmeras zonas de restrição da comunicação móvel, pondo em risco o regular de-senvolvimento de outras atividades econômicas, o que não se mostra recomendável”.
Além disso, o juiz destaca que o cumprimento da exigência pode-ria ainda prejudicar a comunicação em repartições públicas, hospitais e clínicas médicas que estão próxi-mos a bancos ou possuem postos de atendimento bancário nas suas dependências. Por esse motivo, determinou que o Município de Fortaleza se abstenha de autuar os bancos que não tenham instalado o bloqueador, até que seja proferida a
sentença defi nitiva.Ele destacou ainda a importân-
cia da legislação municipal como instrumento para resguardar a vida de usuários, clientes, empregados e prestadores de serviços das institui-ções bancárias. “Não resta a menor dúvida de que a lei nº 9.910/2012 apresenta-se como instrumento ino-vador, demonstrando a preocupação do Parlamento no combate à violên-cia advinda de ataques criminosos às instalações bancárias situadas na Capital. As rígidas exigências impostas aos associados da autora (Febraban) revelam o zelo com que a matéria foi tratada pelo legislador municipal, ao tempo em que inaugura uma nova ordem fulcrada na proteção do ser humano”.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, “esse Estatuto, que agora é reconhecido pela Justiça como legítimo, é fruto de amplo de-bate no movimento sindical bancário nacional há cerca de 10 anos, visando proporcionar aos bancários, clientes e usuários, bem como os vigilantes, melhores condições de segurança. Estamos certos que esse reconhe-cimento legitima também nossa luta”.
Índice de ataques a bancos aumenta em 2013
CONTRATAÇÃO
O Sindicato dos Bancários do Ceará compareceu no último dia 25/2 à posse de 24 novos funcionários do Banco do Brasil, na Gestão de Pessoas do banco (Gepes), em Fortaleza. Esses bancários serão lotados em unidades do BB no Ceará, Piauí e Maranhão.
O presidente do SEEB/CE, Carlos Eduardo Bezerra, deu as boas vindas aos novos bancários e falou das lutas da categoria para conquistar avanços, como a contratação de novos bancários. Lembrou ainda da conquista da mobilização feita pelo Sindicato pelo retorno às contratações pelo Banco do Brasil, suspensas desde o ano passado. Também representando o Sindicato, compareceram os diretores Bosco Mota, Plauto Macedo, Ricardo Dantas e José Eduardo.
Sindicato presente à posse de 24 novos bancários do Banco do Brasil
Foto: Secretaria de Imprensa – SEEB/CE
l i l d i i l ã t d fi iti
O Sindicato dos Bancários do Ceará contabilizou em janeiro e feve-reiro de 2013 um total de 18 ataques a bancos. O número é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando se registraram 12 ataques. Na contagem mês a mês, foram nove ataques em janeiro de 2013 contra oito em 2012, enquanto que em fevereiro deste ano foramrealizados nove ataques contra qua-tro no ano passado.
No dia 4/2, dois homens arma-dos levaram um malote com R$ 53 mil de uma mulher no município de Quixeramobim. Ela foi abordada em frente ao Banco do Brasil. O dinheiro pertencia à loja que a vítima trabalha. Já no dia 6/2, um grupo armado tentou arrombar a agência do BB de Acaraú, durante a madrugada. Segundo a Polícia, viaturas do Ronda do Quar-teirão conseguiram chegar ao local antes da ação e dispersaram o grupo.
No dia 9/2, o alvo foi o prédio da Prefeitura de Fortaleza, quando uma quadrilha rendeu os guardas municipais que faziam a vigilância e arrombaram um caixa eletrônico do BB. Para violar o caixa, o bando usou um maçarico. Além de se apoderar de todo o dinheiro que havia no equi-pamento, os assaltantes também roubaram fardamentos dos guardas.
Em 14/2, dois homens rouba-ram R$ 15.000,00 em dinheiro e um cheque de R$ 500,00 em mais uma “saidinha bancária” no município de Iguatu. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi um mototaxista que levava o dinheiro para o proprietário. Os assal-tantes abordaram a vítima momentos depois que ela saiu de um banco. Já em 15/2, o programa Barra Pesada noticiou o arrombamento de um caixa
eletrônico do Santander no Meireles, em Fortaleza.
No dia 18/2, uma tentativa de assalto à agência do BB em Mon-senhor Tabosa terminou em tiroteio. A ação ocorreu por volta das 2h da madrugada. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens chegaram em um carro, quebraram a porta da agên-cia e colocaram explosivos no cofre. A polícia chegou ao local e trocou tiros com os bandidos. Durante a ação, o grupo fez dois reféns – um deles foi baleado na perna – e os liberaram na fuga. Surpreendidos na hora do crime, os assaltantes deixaram os explosivos na agência e não levaram nenhuma quantia.
Uma saidinha bancária no dia 25/2 foi realizada por dois indivíduos armados em uma motocicleta próxi-mo ao Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza. De acordo com informações da Polícia, a vítima havia sacado o valor de R$ 10.000 e, ao sair de uma agência do Bradesco, foi abordada pelos assaltantes.
No último dia do mês, 28/2, dois ataques. Em um, o tesoureiro do BB de Itaitinga foi mantido refém por cinco homens durante toda a manhã quando chegava em casa junto com os dois fi lhos e a esposa. Uma parte do grupo fi cou com a família do funcionário, enquanto a outra acompanhou o bancário até a agência para pegar dinheiro do cofre e dos caixas eletrônicos. Em seguida, todos os reféns foram liberados. Já há no fi nal da noite, em Fortaleza, um grupo invadiu a sede da AMC na ten-tativa de violar os caixas eletrônicos do local. Os bandidos fi zeram reféns e só os liberaram após três horas, já de madrugada.
O departamento jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará ajuizou no último dia 27/2, ação civil pública para cobrar do Banco do Brasil a convocação dos demais aprovados no concurso 2011 para escriturário do banco no Estado. A ação tramita na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, sob o número 0000306-86.2013.5.07.0003.
Desde a homologação do con-curso, em 23/3/2011, foram convo-cados para o estado do Ceará 526 candidatos aprovados, sendo que destes foram empossados apenas 468, dos quais 45 desistiram e 33 foram desligados. Dessa forma, o Sindicato calcula que hoje existem pelo menos 78 vagas ociosas a serem preenchidas em diversas agências situadas no Interior.
JUSTIÇA
O Sindicato questiona o fato de que, em lugar de convocar os candidatos do concurso 2011 para ocupar essas vagas, o BB decidiu realizar novo concurso e fez constar como data de expiração do concurso anterior o dia 4/3, exatamente dois anos após a divulgação do resul-tado do concurso 2011. Entretanto, somente após homologado é que o resultado do concurso teria efeito, ou seja, este deveria expirar somente em 24/3, como pleiteia a ação, além de pedir que as vagas ociosas sejam preenchidas pelos remanescentes desse concurso.
A última turma com aprovados do concurso 2011 foi empossada no dia 25/2, composta de 24 novos bancários distribuídos entre Ceará, Piauí e Maranhão.
SEEB/CE pede convocação dos demais aprovados do concurso 2011
do Banco do Brasil
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NEGOCIAÇÃO
Bancários recebem PLR com redução de Imposto de Renda
Em reunião do Comitê de Re-lações Trabalhistas (CRT) do San-tander, ocorrida na quarta-feira, dia 27/2, em São Paulo, a Contraf-CUT, federações e sindicatos voltaram a cobrar mais contratações de funcionários e fi m da rotatividade, bem como o acesso aos dados mensais do banco ao Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Os representantes do banco espanhol fi caram de levar as propostas para avaliação interna.
Condições de trabalho – As entidades sindicais discutiram as demandas da pauta de reivindi-cações, buscando melhoria das condições de trabalho nas agências, postos de atendimento e centros administrativos. Uma das propostas reiteradas foi novamente o fi m das metas para os caixas. Foi reivindi-cado também o fi m das reuniões diárias para cobrança de metas. O banco propôs que o tema seja tratado em reunião específi ca, com data indicativa para o próximo dia 27/3, a ser confi rmada.
Monitoramento de resul-tados – A representação sindical denunciou que continua recebendo denúncias de descumprimento da cláusula 35ª da CCT, que proíbe a exposição de ranking individual. O banco informou que tem feito comu-nicados à rede de agências, com orientações sobre a forma correta de divulgação dos resultados.
Plano de Cargos e Salários – A Contraf-CUT reivindicou outra vez a criação de um plano de cargos e salários (PCS). O banco voltou a dizer que “PCS é para empresa pública, uma vez que na iniciativa privada a realidade é outra”. Os dirigentes sindicais rebateram.
Bolsas de auxílio-educação – As entidades sindicais reivindica-ram informações referentes ao total de solicitações, número de vagas preenchidas, quantidade de recusas e os motivos das mesmas referentes ao 1º semestre de 2013. O banco informou que o período de novas inscrições vai até o dia 15/3. Já as informações sobre as bolsas que serão concedidas em 2013 serão apresentadas até o próximo CRT.
Manutenção da assistência médica para aposentados – A
Contraf-CUT cobra mais contratações e fi m da rotatividade no Santander
representação sindical reiterou a reivindicação de que seja assegura-do aos empregados com cinco anos ou mais de vínculo empregatício, bem como para seus respectivos dependentes, a manutenção do plano de saúde durante a aposen-tadoria, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam quando da vigência do contrato de trabalho.
Redução dos juros e isenção de tarifas para funcionários e aposentados – A representação sindical reivindica a redução das altas taxas de juros de emprés-timos, consignado, cheque espe-cial, cartão de crédito, bem como a isenção das tarifas bancárias para todos os funcionários ativos e aposentados. O banco, porém, disse que já oferece condições di-ferenciadas em produtos e serviços aos funcionários.
Nova segmentação de clien-tes – As entidades sindicais cobra-ram informações do banco sobre a implantação de agências Select com a exigência do Certifi cado da Ambima CPA-20. O banco explicou que se trata de uma política de segmentação, a exemplo do Van Gogh, porém voltada aos clientes de alta renda, nos moldes do Private e Personnalité de outros bancos. Tam-bém disse que se propõe a realizar uma apresentação aos dirigentes sindicais para detalhar a dinâmica do Select, em data a ser defi nida para o mês de abril.
Programa de Reabilitação Profi ssional – A representação sindical reivindicou a apresenta-ção de Programa de Reabilitação Profi ssional, conforme estabelece a cláusula 43ª da CCT. O banco concordou em discutir o tema no Fórum de Saúde e Condições de Trabalho, em data a ser agendada.
Pessoas com deficiência (PCD) – As entidades sindicais reivindicaram melhores condições de trabalho e valorização dos funcio-nários com defi ciência (PCD), com a transferência de suas lotações para locais mais próximos de suas residências. O banco informou que desenvolve diversas ações voltadas para esse público e propôs a rea-lização de uma reunião específi ca com data indicativa do próximo dia 14 ou 15/3.
Valeu a luta do movimento sindical. Após mais de um ano de negociação entre os trabalha-dores e o Governo Federal, final-mente os bancários começam a usufruir da isenção do imposto de renda na Participação nos Lucros e Resultados. A PLR dos bancá-rios teve um bônus a mais pela nova tabela de redução do IR.
Essa conquista é fruto da luta e da mobilização das categorias que têm unidade nacional, em-preendida desde 2011, que em todo o País coletaram adesões ao abaixo-assinado nacional na “Campanha da PLR sem IR”. A coleta de assinaturas por ban-cários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários ocorreu em manifestações no final do ano passado. Foram reunidas 200 mil adesões – 117 mil das quais na categoria bancária.
A mobilização foi nacional entre os trabalhadores de várias categorias, com a participação atuante dos bancários.
Histórico – A luta foi empreendida pelos traba-lhadores desde 2011, com atos, coletas de assinaturas e reuniões com representantes do governo federal, o que resultou em justiça tributária. A Medida Provisória nº 597, assinada pela presidenta Dil-ma Rousseff, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Agora, na distribuição da segunda parcela da PLR 2012, os bancários já contam com a nova tabela de impos-to de renda, uma conquista dos trabalhadores. Assim, quem recebe até R$ 6 mil ao ano, incluindo programas próprios, fica isento de IR. Os descontos são progressivos a partir desse valor, mas todos pagarão menos imposto.
O fato é que a luta empreen-dida por entidades sindicais dos bancários resultou em justiça tri-butária, o que trará um significa-tivo ganho para os trabalhadores.
Com mais dinheiro no bolso, os trabalhadores podem investir na vida pessoal ou na carreira. Há quem pretenda usar o dinheiro em reforma de casa, cursos de qualificação profissional e con-sumo e bens e serviços, dentre inúmeras outras formas de aplicar o dinheiro que deixou de ser abocanhado pelo leão.
MULHERES BANCÁRIAS
O Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá o I Encontro de Mulhe-res Bancárias, no dia 23/3, a partir das 8h30, na sede do Sindicato, com o tema “Evolução, Desafios e Perspectivas da Mulher no Mundo do Trabalho”. Contaremos com a presença da professora-doutora em Educação da UFC, Ângela Li-nhares e Deise Recoaro da Secre-taria de Mulheres da Contraf-CUT. Estão sendo convidadas todas as bancárias de bancos públicos e privados.
Segundo a d i re to ra do SEEB/CE, Rita Ferreira, “é importante que as bancárias cearenses partici-pem desse momento de discussão
Sindicato promove I Encontro Estadual das Mulheres Bancárias
sobre as questões específi cas, que afetam nossa categoria e também para nos ajudar a construir a pauta de reivindicações para os Encontros Regional e Nacional e a escolha das delegadas que irão nos representar nos dois encontros.
Visita às agências – Durante esta semana, o Coletivo de Mulheres do Sindicato irá percorrer as agências bancárias de Fortaleza, levando o convite para as bancárias partici-parem do Encontro Estadual no dia 23/3. Na sexta-feira, dia 8/3, no Dia Internacional da Mulher, o Coletivo juntamente com o Coral do Sindicato farão um circuito musical com distri-buição de brindes.
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Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários no Estado
do CearáRua 24 de Maio,
1289 – Centro – CEP 60.020-001
Ofi cina de teatroEstão abertas até o dia 8 de março, as inscrições gratuitas para a
Ofi cina de Teatro do Sesc, destinada a jovens de 12 a 17 anos. As aulas acontecerão de segunda e quarta-feira nos turnos da manhã e da tarde na Unidade Fortaleza do Sesc, que fi ca localizada na rua Clarindo de Queiroz, 1740, no Centro. A ofi cina será ministrada pelo ator e diretor
Luciano Lopes, intérprete da personagem Luana do Crato. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas. Para se inscrever ligue (85) 9979.8513.
Interação socialO professor de
bioengenharia Todd Coleman, pesquisador
da Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA),
desenvolveu sensores ultrafi nos e fl exíveis que
podem ser colocados temporariamente na pele para monitorar a atividade cerebral de pacientes. A intenção do pesquisador em sofi sticar a interface
cerebral é impedir que ela fi que restrita a laboratórios, já que tem grande potencial como
uma poderosa ferramenta de interação social,
usada na telepatia – seja para que as pessoas
conversem umas com as outras sem se falar, ou para operar máquinas e sistemas à distância, usando apenas o poder
da mente.
Taxa de desempregoA taxa de desemprego no País fi cou em 5,4% em janeiro, o
menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE. Na
comparação com o resultado de janeiro de 2012 (5,5%), no entanto, a taxa fi cou praticamente estável.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, 11,6 milhões, também não variou na comparação
com dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, houve alta de 4,1%, ou 459 mil novos postos de trabalho com
carteira assinada em um ano.
Fator previdenciárioO governo federal prepara um projeto de lei que substitui
o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a
aposentadoria. Apelidada de “95/105”, a fórmula exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95
anos para mulheres e 105 anos para homens. A estratégia é simples, como defi niu um auxiliar presidencial
no Palácio do Planalto: “se o fi m do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário, essa
briga vai fi car para depois”.
“O que é mostrado na novela Salve Jorge, sobre tráfico de mulheres, é muito pouco. A situação é muito mais grave e
preocupante”ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
COE Itaú
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú esteve reunida na quarta-feira, 27/2, com a participação do presidente e da secretária-geral da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro e Ivone Silva, para retomar a pauta de negociações permanentes com o banco, que incluem defesa do emprego, plano de saúde, remuneração, saúde e condições de trabalho e previdência complementar.
Esses são os temas que nor-tearão o Encontro Nacional dos Funcionários do Itaú, que a Contraf-CUT realizará nos dias 2, 3 e 4 de abril, em local ainda a ser defi nido. As federações terão até o dia 22 de março para realizar os encontros es-taduais ou regionais, para aprofundar o debate sobre esses temas.
Na reunião realizada na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, o Dieese fez uma apresentação do balanço de 2012 do Itaú, que apresentou um lucro líquido recorrente de R$ 14 bilhões – o segundo maior resultado positi-vo da história do sistema fi nanceiro nacional –, fi cando apenas atrás do lucro do próprio banco em 2011, que foi de R$ 14,6 bilhões.
Segundo Ribamar Pacheco,
Bancários retomam pauta de negociações permanentes
diretor do Sindicato dos Bancá-rios do Ceará e representante da Fetrafi /NE, na COE Itaú, “tivemos um resultado muito bom, mesmo com o Itaú provisionando R$ 24 bilhões para dívidas superiores a 90 dias, o que é um evidente superdimensionamento da PDD, frente a uma inadimplência baixa e estável. Por isso, não é acei-tável que, diante desse lucro, o Itaú elimine oito mil postos de trabalho no ano passado”.
Por isso, os integrantes da COE Itaú e os dirigentes da Contraf-CUT definiram a defesa do emprego como a principal bandeira de luta
dos bancários do Itaú em 2013. Eles discutiram também os problemas enfrentados pelos bancários com o plano de saúde, reabilitação profi s-sional, previdência complementar e os abusos decorrentes do horário estendido nas agências do banco.
Convênio médico – O Comi-tê de Acompanhamento do Plano de Saúde (CAPS), composto por representantes da Contraf-CUT e do banco, se reuniu na quinta-feira 28, no CEIC, para tratar do modelo de sustentação fi nanceira do plano de saúde.
BNB
Diretoria exalta lucro recorde, mas não explica operações duvidosas
O lucro recorde do BNB no exercício de 2012 – superior a meio bilhão de reais – não pode servir de panaceia para esconder ou minimizar os problemas na gestão da Institui-ção que se arrastam há anos, sem perspectivas de solução. Ao analisar preliminarmente o balanço publica-do pelo BNB no último dia 19/2, o Sindicato dos Bancários do Ceará alerta para os elevados montantes provisionados na conta “créditos de liquidação duvidosa”. O SEEB/CE entende que essa rubrica do balan-ço deveria trazer notas explicativas que tornassem mais transparentes a destinação desses créditos e os motivos porque chegaram a esse nível de classifi cação.
De acordo com informações que chegam ao Sindicato, boa parte da vultosa provisão destinada a créditos de liquidação duvidosa teria sua ori-
gem em operações realizadas com empresas do ramo frigorífi co locali-zadas em Goiás e São Paulo. Essas empresas teriam sido capitalizadas pelo BNB quando já apresentavam sérias difi culdades fi nanceiras, in-clusive com pedido de recuperação judicial junto ao Banco Central.
Caso sejam confi rmadas tais denúncias, a redução do lucro fi nal do Banco em razão dessas operações traz consideráveis para o seu corpo funcional e a região Nordestina. O Pronaf e o microcrédito, para citar apenas os segmentos de operações que contemplam os mais neces-sitados de recursos, certamente poderiam apresentar resultados bem mais satisfatórios em benefício das camadas mais carentes, tivessem esses créditos nos cofres do Banco, alavancando as suas operações. De igual forma, a PLR e os benefícios
previdenciários e de assistência à saúde tão reclamados pelos funcio-nários, assim como a resolução de Passivos Trabalhistas e a revisão do defasado Plano de Cargos e Remune-ração (PCR), poderiam não ser mais problemas pendentes de solução.
Para o Sindicato dos Bancários do Ceará, o silêncio e a falta de iniciativa da diretoria do BNB em relação à averiguação de denúncias que vêm sendo apontadas desde a gestão Roberto Smith revela que, enquanto permanecerem na diretoria do BNB diretores remanescentes de gestões passadas (Smith/Jurandir) nada será apurado. A população carente nordestina e os funcionários continuarão pagando a conta dos desmandos e da irresponsabilidade na gestão dos recursos públicos colocados à disposição do BNB para desenvolver o Nordeste.
BV FINANCEIRA
Na quinta-feira, 28/2, o Sin-dicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) esteve em São Paulo, na Contraf/CUT, para participar de negociação com a BV Financeira sobre o acordo para pagamento de horas extras dos finais de semana. Estiveram presentes os diretores do SEEB/CE Eugênio Silva e Ribamar Pacheco, a secretária-geral da Contraf, Ivone Silva, sob assessoria jurídica da entidade, e representantes de Recursos Hu-manos da BV Financeira.
A BV Financeira propôs o pa-gamento de 100% das horas extras trabalhadas nos domingos e feria-dos e 50% dos sábados. “A nossa contraproposta foi o pagamento integral também dos sábados. Afi-
Sindicato e Contraf exigem pagamento das horas extras dos
fi nais de semananal de contas, o financiário precisa ter uma compensação pelo fato de trabalhar nos finais de semana”, reforça o diretor do Sindicato, Eugênio Silva.
Também foi proposto pelos representantes da financeira um fim de semana de folga a cada oito semanas trabalhadas (dois meses). “Nós propomos a redução desse intervalo, em vez de oito semanas, reivindicamos uma folga casada aos sábados e domingos para cada quatro semanas trabalhadas no mês.”, diz o diretor Ribamar Pacheco.
A financeira ficou de analisar as reivindicações e uma nova negociação deve ocorrer em um prazo de até 10 dias.
