Energia de Reserva

03 de setembro de 2012Gerência de Leilões e Mercado Regulado - GLMR

AGENDA

I. Visão Geral do Energia de Reserva. Introdução ao Energia de Reserva Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.

II. Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento Antecipação da Entrada em Operação Comercial

III. Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita

Fixa.

IV. Indicadores de Energia de Reserva Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 Evolução do Número de CER’s Administrados.

AGENDA

I. Visão Geral do Energia de Reserva. Introdução ao Energia de Reserva Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.

II. Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento Antecipação da Entrada em Operação Comercial

III. Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.

IV. Indicadores de Energia de Reserva Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 Evolução do Número de CER’s Administrados.

INTRODUÇÃOEnergia de Reserva

• A Energia de Reserva foi inicialmente prevista na Lei nº 10.848/2004 onde em seu artigo 3º diz:

• § 3º Com vistas em garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, o Poder Concedente poderá definir reserva de capacidade de geração a ser contratada.

• E regulamentada por meio do Decreto nº 6.353/2008, que estabeleceu:

• Art. 1º A Energia de Reserva a que se referem o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, será contratada mediante leilões a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, direta ou indiretamente, conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia.

• Entende-se por Energia de Reserva aquela destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, proveniente de usinas contratadas para este fim.

• A energia de reserva visa, também, restaurar o equilíbrio, entre a diferença da real garantia física total do SIN e da soma das garantias físicas atribuídas às usinas que o compõem, de forma a não afetar os contratos existentes e os direitos das usinas geradoras.

Soma dos montantes

comprometidos em relações contratuais (ACR e ACL)

INTRODUÇÃOIlustração da Garantia Física - SIN

Soma das GFIS das usinas do

SIN GFIS SIN

????

• A soma das garantias físicas atribuídas às usinas é maior que a real garantia física total do SIN.

Soma dos montantes

comprometidos em relações contratuais (ACR e ACL)

INTRODUÇÃOIlustração da Garantia Física - SIN

Soma das GFIS das usinas do

SIN GFIS SIN

Energia de Reserva

A contratação da energia de reserva será formalizada mediante a celebração do Contrato de Energia de Reserva - CER entre os agentes vendedores vencedores nos leilões e a CCEE (representante dos agentes de consumo).

Todos os agentes de mercado que possuem consumo registrado na CCEE (usuários de Energia de Reserva) devem firmar Contrato de Uso da Energia de Reserva - CONUER, para pagamento do Encargo de Energia de Reserva - EER, a fim cobrir os custos decorrentes da contratação de Energia de Reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e tributários, além de aportar correspondente garantia financeira.

O Saldo da Conta de Energia de Reserva - CONER será composto pela receita advinda do MCP, pelo EER, por encargos moratórios pela inadimplência no pagamento do EER e pelas penalidades previstas no CER.

O pagamento do EER é feito na liquidação financeira de energia de reserva, por meio da Conta de Energia de Reserva – CONER, mantida pela CCEE.

A energia de reserva adquirida nos leilões não constitui lastro para revenda de energia.

INTRODUÇÃO Energia de Reserva

INTRODUÇÃO ENERGIA DE RESERVA

• O Encargo de Energia de Reserva – EER será definido mensalmente, de modo que todo recurso disponível na CONER, superior a um determinado montante para constituição de um fundo de garantia, venha a ser utilizado para pagar os geradores comprometidos com o Contrato de Energia de Reserva – CER.

• A energia gerada pelas usinas comprometidas com CER é contabilizada e liquidada exclusivamente no Mercado de Curto Prazo – MCP, onde a receita auferida nesta liquidação é destinada a Conta de Energia de Reserva – CONER, onde é utilizada para reduzir os custos associados à sua contratação (compõe o EER).

ILUSTRAÇÃOLiquidação Financeira de Energia de ReservaRelação Contratual

CCEE(ACER)

EEREncargos moratóriosRessarcimentos

Multa AnemométricaEncargos moratórios

Pagamentoao gerador

Custos Gestão

CER CONUER

Agentes vendedores de energia de reserva

~~~Usuários de energia

de reserva

CONERFundo

GarantiaCustosReceita

Fixa Mensal

MCPGeração

SPOT

ILUSTRAÇÃOEncargo de Energia de Reserva

• Aplicável aos Usuários de Energia de Reserva (Distribuidor, Consumidor Livre, Consumidor Especial e Autoprodutor)

Pagamento de Receita Fixa Mensal

Fundo de Garantia

Custos Administrativos

OBRIGAÇÕES

EER Rateado de forma

proporcional, considerando média móvel dos últimos 12 meses, do consumo verificado pela CCEE.

Pagamento realizado na Liquidação Financeira de Energia de Reserva.

SALDO CONER

GeraçãoMCP

RessarcimentoMulta AnemométricaEncargos Moratórios

Saldo do Mês anterior incluindo a Receita Retida / Fundo de

Garantia .

Saldo da CONER

1º LER (01/2008) Montante Negociado Leilão IPCA-Jul/2012– Realizado em 14/08/08– Biomassa 2009-ER15 4.415.040,000 MWh R$157/MWh R$192,40/MWh

2010-ER15 64.473.600,00 MWh R$156/MWh R$191/17MWh

2º LER (03/2009)– Realizado em 14/12/09– Eólica 2012-EOL20 132.015.960,000 MWh R$148,39/MWh R$171,99/MWh

3º LER (05/2010)– Realizado em 25/08/10 e 26/08/10– Biomassa 2011-BIO15 9.664.908,000 MWh R$154,18/MWh R$173,27/MWh

2012-BIO15 4.052.376,000 MWh R$145,37/MWh R$163,37/MWh

2013-BIO15 7.880.496,000 MWh R$134,47/MWh R$151,12/MWh

– Hidráulica 2013-PCH30 5.706.405,600 MWh R$130,73/MWh R$146,92/MWh– Eólica 2013-EOL20 44.724.132,000 MWh R$122,69/MWh R$137,88/MWh

4º LER (03/2011)– Realizado em 18/08/2011– Biomassa/Eólica 2014-ER20 80.717.328,000 MWh R$99,61/MWh

R$104,78/MWh

Leilões de Energia de Reserva - LER

AGENDA

I. Visão Geral do Energia de Reserva. Introdução ao Energia de Reserva Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.

II. Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento Antecipação da Entrada em Operação Comercial

III. Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.

IV. Indicadores de Energia de Reserva Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 Evolução do Número de CER’s Administrados.

JAN FEV MAR .... OUT NOV DEZ JAN FEV MAR .... OUT NOV DEZ

Ano “fER”Ano “fCER+1”

Pagamento Receita Fixa Mensal (12 meses)

Lançamento do Ressarcimento

Janela de Entrega da energia contratada

Usina A

JAN FEV MAR .... OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ... OUT NOV DEZ

Pagamento Receita Fixa Mensal(12 meses)

Janela de entrega da energia contratada

Usina B

Lançamento do Ressarcimento

Ano “fER”Ano “fCER+1”

Fonte: Biomassa

ILUSTRAÇÃORecolhimento de Receita Fixa / Janela de Apuração /Lançamento de Ressarcimento

ENERGIA CONTRATADA

GLOBAL(considera todas as usinas do contrato)

• Quando do cálculo do Ressarcimento, se ENF<0,1:

GERAÇÃOGLOBAL

(considera todas as usinas do contrato)

Energia Não Fornecida Global

ENERGIA NÃO FORNECIDA

ILUSTRAÇÃOCálculo do Ressarcimento - Biomassa

Energia Não GeradaInvoluntariamente

ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (B)

ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (A)

Energia Não Fornecida Global

Se, a Energia Não Fornecida<0,1:

RESSARCIMENTO

Receita Fixa Retida

(acumulado)

CONERReceita Fixa Mensal

Cessão

Líquido

Preço de cada Usina

Liq. Reserva

Preço de cada Usina

• No mês de Lançamento do Ressarcimento, se ENF>0,1:

Preço de cada Usina

ENERGIA NÃO FORNECIDA GLOBAL

ILUSTRAÇÃOCálculo do Ressarcimento

ENERGIA CONTRATADA CER

GLOBAL

GERAÇÃOGLOBAL

NÃO GERADA INVOLUNTARIAMENTE

GLOBAL

ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (B)

ENERGIA NÃO FORNECIDA GLOBAL

ENERGIA NÃO FORNECIDAUSINA (A)

Se, a Energia Não Fornecida>0,1:

PLD_CERRessarcimento

R$

J_CER=1 +25%

RessarcimentoR$

J_CER=2+50%

RessarcimentoR$

JCER=3+75%

RessarcimentoR$

+100% J_CER=4

RessarcimentoR$

Máximo j=4

RESSARCIMENTO

Total de Receita Fixa Retida

CONERReceita Fixa

Mensal

Cessão

Líquido Liq. Reserva

Maior valor entre:

• Saldo de Retenção da Receita Fixa.

Janela de apuraçãoJanela de apuração

ATRASO

fCER fCER+1

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)

Lançamento do Ressarcimento

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RET RET RET RET RF

JAN FEV ... SET OUT NOV DEZAGO JAN FEV ... SET OUT NOV DEZAGO JAN

fCER+2

RETRETRETTotal de Receita Fixa Retida

ILUSTRAÇÃOSaldo de Retenção da Receita Fixa

Lançamento do Ressarcimento

• Quando deixa de reter a Receita Fixa?Exemplo 1: quando da entrada em Operação Comercial.

Janela de apuração

fCER fCER+1

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RF RF

Lançamento do Ressarcimento

Janela de apuração

Lançamento do Ressarcimento

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RET

ATRASO

RF RF RF RF RF RF

JAN ... JUL SET OUT NOV DEZAGO JAN FEV ... SET OUT NOV DEZAGO JAN

fCER+2

RF RF RF RF RF RF

ILUSTRAÇÃOReceita Fixa – Entrada em Operação Comercial

Total de Receita Fixa

Retida RF

Início da Operação Comercial

JAN ... JUL SET OUT NOV DEZAGO JAN FEV ... SET OUT NOV DEZAGO JAN

ATRASO

• Quando deixa de reter a Receita Fixa?Exemplo 2: quando do Lançamento do Ressarcimento no mesmo ano de entrega (fcer).

Lançamento do Ressarcimento

RET RF RF

ILUSTRAÇÃOReceita Fixa Retida

fCER fCER+1

RF RF

Janela de apuração

Lançamento do Ressarcimento

fCER+2

RF RF RF RF RF RF

Janela de apuração

RF

• Quando é liberada a Receita Fixa Retida? Exemplo 1.

RESSARCIMENTO

Total de Receita Fixa Retida

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RF RF

fCER fCER+1

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RF RF

Janela de apuração

Lançamento do Ressarcimento

Janela de apuração

Lançamento do Ressarcimento

RET

ATRASO

RFPaga

RFPaga

RFPaga

RFPaga

JAN FEV MAR ... OUT NOV DEZABR JAN FEV ... SET OUT NOV DEZAGO JAN

fCER+2

RF RF RF RF RF RF

ILUSTRAÇÃOLiberação da Receita Retida

Total de Receita Fixa

Retida

Receita Fixa Mensal

Cessão

Líquido

CONERLiq. Reserva

RF

Início da Operação Comercial

• Quando é liberada a Receita Fixa Retida? Exemplo 2.

Total de Receita Fixa Retida

RESSARCIMENTO

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RF RF

fCER fCER+1

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RF RF

Janela de apuração

Lançamento do Ressarcimento

Janela de apuração

Lançamento do Ressarcimento

RET

ATRASO

RFPaga

RFPaga

RFPaga

RFPaga

JAN FEV MAR ... OUT NOV DEZABR JAN FEV ... SET OUT NOV DEZAGO JAN

fCER+2

RF RF RF RF RF RF

ILUSTRAÇÃOLiberação da Receita Retida

Total de Receita Fixa

Retida

Receita Fixa Mensal

RECEITA Liq. Reserva

RF

Início da Operação Comercial

SUPRIMENTO20 ANOS

1º Quadriênio01/07/2012 ~ 30/06/2016

ILUSTRAÇÃOParticularidades – 2º LER

• Fonte: Eólica• Energia contratada por quadriênio

4º Quadriênio01/07/2024 ~ 30/06/2028

2º Quadriênio01/07/2016 ~ 30/06/2020

3º Quadriênio01/07/2020 ~ 30/06/2024

5º Quadriênio01/07/2028 ~ 30/06/2032

G1ECQL1

ECQL2

ECQG1ECQL1

ECQL2 GmECQRECQ Gm

ECQ

2º - 07/2016

JUL AGO SET NOV ... MAI JUNOUT JUL AGO SET NOV ... MAI JUNOUT JUL

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses) RFRF Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)RF RF

Período de entrega da energia contratada (Geração) Período de apuração da entrega da energia contratada (Geração)

RET

ATRASO

RF RF RF RF RF RF RF RF

ILUSTRAÇÃOLiberação da Receita Fixa Retida - Eólicas

RET RETLiberação do total de Receita Fixa Retida

1º ano

4º ano

2º ano

1º Quadriênio

Início da Operação Comercial

RF

3º ano

RF

GeraçãoGeração

• Conta de Energia e Ressarcimento Anual e Quadrienal– Para mitigar incertezas relacionadas à produção de energia proveniente de fonte eólica

DEVEDOR

Receita Variável por Saldo Acumulado• Valorada ao PVA_CER, pagos em

24 parcelas mensais

ILUSTRAÇÃOParticularidades – 2º LER

1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º quadriênio

2º quadriênio

3º quadriênio

4º quadriênio

5º quadriênio

Energia Contratada

+30%

-10%

Geração

1º Ano

SALDO

Geração

2º Ano

SALDO

Geração

3º Ano

DEVEDOR

RESS

Receita Variável

Excedente

SALDOCessão

Geração

RESS

ABATE

Receita Variável por Geração Excedente•Valorada a 70% do PVA_CER, pagos em 12 parcelas mensais

• Valorada a 1,15 * PVA_CER, pagos em 12 parcelas mensais

RESSCessão

Receita Variável

Saldo Acum.

• Valorada a PVA_CER, pagos em 12 parcelas mensais

JAN FEV MAR ... OUT NOV DEZABR JAN FEV MAR ... OUT NOV DEZABR JANJUL AGO SET ... ABR MAI JUNOUT JUL AGO SET ... ABR MAI JUNOUT JUL

Período de apuração da entrega da energia contratada

RANTRANT

Período de apuração da entrega da energia

contratada

G

PVA

G

PVA

G

PVA

fCER

Pagamento da Receita Fixa Mensal (12 meses)

Lançamento do Ressarcimento

RANT

fCER+1

ILUSTRAÇÃOReceita Fixa Antecipada – 3º e 2º LER

Início da Operação Comercial

• Para o 2º LER:

• o ano contratual vai de 01 de julho a 30 de junho, sendo o período de entrega da energia contratada (geração) no mesmo período.

• início de suprimento em 01/07/2012.

• Para o 3º LER:

• Biomassa: início de suprimento em jan/2011, jan/2012, jan/2013.

• Geração considerando a GFIS comprometida com CER

Apuração Anual

RANT

AGENDA

I. Visão Geral do Energia de Reserva. Introdução ao Energia de Reserva Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.

II. Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento Antecipação da Entrada em Operação Comercial

III. Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.

IV. Indicadores de Energia de Reserva Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 Evolução do Número de CER’s Administrados.

ILUSTRAÇÃOApuração do Energia de Reserva – Julho/2012

• Na apuração do Encargo de Energia de Reserva de Julho/2012, foram contempladas as usinas do 2º LER, referente ao Produto 2012-EOL20, onde considerou:

107 usinas (1º, 2º e 3º LER), contra 40 (1º e 3º LER) quando da Apuração de Junho/2012, representando assim um acréscimo de 67 usinas.

Recolhimento de Receita Fixa de R$ 171.989.888,96 em Julho/2012, contra R$ 84.587.091,16 praticados em Junho/2012, representando assim uma variação de 103,33%.

Recomposição do Fundo de Garantia de R$ 171.989.888,96 em Julho/2012 contra R$ 84.587.091,16 praticados em Junho/2012.

57 57 57 57 57 61 6584 85 85 85

172

46 48 53 56 5364

4

5834

108

66

20338 38 38 38 38 38 39 40 40 40 40

107

-10

10

30

50

70

90

110

0

50

100

150

200

250

ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12

Milh

ões

R$

Apuração de Energia de Reserva: últimos 12 meses

Receita Fixa MensalEERNúmero de usinas

Receita Fixa a ser paga no mês (-) R$ 103.255.914,49

Receita Fixa Líquida Paga (-) R$ 90.335.648,88 Receita Fixa Antecipada (-) R$ 12.920.265,61

Saldo da CONER em 31/07/2012 (+) R$ 193.921.941,11

Saldo da CONER comprometido com pagamentos retidos (M-1) (+) R$ 40.121.248,11 Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual) (+) R$ 84.587.091,16

Geração das Usinas de Reserva – Contabilização do MCP – Maio/2012 (+) R$ 64.669.533,61 Liquidação dos Geradores com posição devedora / Rendimentos (+) 4.544.068,20

ILUSTRAÇÃOApuração do Encargo de Energia de Reserva – Julho/2012

OBRIGAÇÕES

Saldo Comprometido com Pagamentos Retidos (-) R$ 121.775.488,19 Saldo da CONER comprometido com pagamentos retidos (M-1) (-) R$

40.121.248,11 Receita Retida no Mês de Apuração (-) R$ 81.654.240,08

Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual) (-) R$ 171.989.888,96

Custos Administrativos, Financeiros e Tributários (-) R$ 48.164,14

Total de Encargo de Energia de Reserva a recolher R$ -203.147.514,65

EER=> 310,55 R$/Rateio

Receita Fixa a ser paga no mês (-) R$ 103.255.914,49

Saldo da CONER em 31/07/2012 (+) R$ 193.921.941,11

ILUSTRAÇÃOApuração do Encargo de Energia de Reserva – Julho/2012

Saldo Comprometido com Pagamentos Retidos (-) R$ 121.775.488,19 Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual) (-) R$ 171.989.888,96

Custos Administrativos, Financeiros e Tributários (-) R$ 48.164,14 Total de Encargo de Energia de Reserva a recolher R$ -203.147.514,65

Total do Consumo Médio de Referência (MWMédio) 654.140,808

R$ 203.147.514,65

654.140,808

AGENDA

I. Visão Geral do Energia de Reserva. Introdução ao Energia de Reserva Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.

II. Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa Ressarcimento Antecipação da Entrada em Operação Comercial

III. Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012. Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.

III. Indicadores de Energia de Reserva Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016 Evolução do Número de CER’s Administrados.

Energia de Reserva

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 20160.00

1.00

2.00

3.00

4.00

5.00

6.00

0.030.35

0.59

1.54

2.39

3.013.44

5.52

Receita Fixa R$ bi (Exercício Fiscal)

Energia de Reserva

736,6; 22%

1430,2; 42%

21,7; 1%

1184,0; 35%

Contratação da Energia de ReservaMWm e %

BIO EOL PCH ANGRA III

Total de 3.372,5 MWm até 2016

Exemplo do Cálculo do EER

2009 2010 2011 2012 2013 20140

20406080

100120140160180200

3

28

6 2 3 73

31 37

110

135

176

71

2034

2

Evolução do Número de CERs Administrados

EólicaPCHBiomassaAcumulado

Perguntas?

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Gerência de Leilões e Mercado Regulado – GLMRWesley Lourenço