Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

DIÁ

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LATIV

O

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

www.al.ap.gov.br

1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | Ano 5 | Edição nº 0762

Augusto Aguiar (MDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (PC do B)Deputado Estadual

Haroldo TopFiat (PSDB)Deputado Estadual

Deputado Estadual

Janete Tavares (PPS)Deputada Estadual

Júnior Favacho (DEM)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputado Estadual

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputado EstadualJory Oeiras (PSDC)

Deputado EstadualOliveira Santos (PRB)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

Israel Junior (PR)

Jaci Amanajás (MDB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)

Roseli Matos (PP)

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora –

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento –

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: diario@al.ap.gov.br

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Legislativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Simone da Costa Alves

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | Ano 5 | Edição nº 0762

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4459/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor LOURIVALPINHEIRO BORGES, TÉCNICO LEGISLATIVO, referente ao períodoaquisitivo de 29 de maio de 2017 a 28 de maio de 2018, para seremgozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9a1328ed1c99fa9acc37ea9c73d488ab

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4460/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares aoservidor MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA, AGENTE DEVIGILANCIA LEGISLATIVO, referente ao período aquisitivo de 30 dejunho de 2018 a 29 de junho de 2019, para serem gozadas no períodode 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: dd2a3dfa73c5c4c2b71bda59abaf8fe9

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4461/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor STELAMARA DE OLIVEIRA GATO TAVORA, CHEFE DIV. APOIOADMINISTRATIVO - , referente ao período aquisitivo de 29 de maio de2017 a 28 de maio de 2018, para serem gozadas no período de 11 a31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 19352642e20b535a80dc9792e9be130b

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 0111/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I – Designar o servidor DR. JOELSON MESQUITAPANTOJA JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor daProcuradoria Geral CDSL-02, para responder pela Procuradoria Geraldesta Casa de Leis, no período de 29 de janeiro a 08 de fevereiro de2019, durante a ausência do titular.

II – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação ,com efeitos a contar de 29 de janeiro de 2019.

Macapá – AP, 24 de janeiro de 2019 .

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Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

03.1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4463/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor LUIZHENRIQUE DE BRITO COSTA, ASSESSOR PROCURADORIAGERAL, referente ao período aquisitivo de 20 de outubro de 2016 a 19de outubro de 2017, para serem gozadas no período de 02 a 31 dejaneiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 677b7246b829b3d145f1b8ec00baa719

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4464/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor LENITODOS SANTOS, AGENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - ATOP2 ,referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julhode 2018, para serem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e28830c8560dac06edc30e44b2bddc64

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4465/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor MARIAELIZABETE VIEIRA CONCEICAO, ASSISTENTE LEGISLATIVO -ATOP-4 , referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2017 à31 de outubro de 2018, para serem gozadas no período de 02 a 31 dejaneiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1e5fc1790dbc1067daa026480fb968ac

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4466/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora ANGELABASTOS OLIVEIRA, CHEFE GAB. PROC. GERAL - CDSL-4,referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2017 à 30 denovembro de 2018, para serem gozadas no período de 02 a 31 dejaneiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e1002b01785fbeddd91a7a6614a52a95

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4467/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRELUIS MATOS TAVARES , CONSULTOR POLITICO - APMD-2,referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2018 à 28 defevereiro de 2019, para serem gozadas no período de 02 a 31 dejaneiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 4e98341e41c4864070219d30b53f3485

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4468/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora MARCIACRISTIANE LIMA DE ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP-3 , referente ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2016 a30 de novembro de 2017, para serem gozadas no período de 02 a 31de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6fdb2cdef2ce7bce0fd226d266c34e7b

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4469/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor VALDINEILIMA ALMEIDA, ASSESSOR ESP. LEGISLATIVO - APMD-4, referenteao período aquisitivo de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de2018, para serem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 56c642f16718d582f902c1bd24cb5018

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4470/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares aa servidora GEANE DEOLIVEIRA PEREIRA,S ECRETARIA PARLAMENTAR - SP-18, doGabinete do Deputado CHARLES MARQUES, referente ao períodoaquisitivo de 01 de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018, paraserem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a01d046177e862fbbcf683a4ea92d309

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

ELETRÔNICO

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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

03.3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4471/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora RAIANNERIBEIRO AZEVEDO, SECRETARIA PARLAMENTAR - SP-20, doGabinete do Deputado CHARLES MARQUES, referente ao períodoaquisitivo de 01 de julho de 2017 à 30 de junho de 2018, para seremgozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 89e25453bd59770b525a287b54894779

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4472/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora EDILCIANEVASCONCELOS NOBRE, SECRETARIA PARLAMENTAR - SP-19, doGabinete do Deputado CHARLES MARQUES, referente ao períodoaquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, para seremgozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e4dfbbeed88bca9298eae7770a92e865

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4473/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora VALDETEQUEIROZ DE MELO, SECRETARIA PARLAMENTAR -SP-20, doGabinete do Deputado CHARLES MARQUES, referente ao períodoaquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, para seremgozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ef5b9653ed8872bedc5dc1c12f33a310

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4474/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DENAZARE GOMES RODRIGUES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO -ATOP-5, referente ao período aquisitivo de 01 de ago, para seremgozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 75950cdaa57ef742f97d40de544b535e

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

03.4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4475/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora JUCILEIDESANTOS PENA QUARESMA, SECRETARIA PARLAMENTAR - SP-20,do Gabinete da Deputada MARIA GÓES, referente ao períodoaquisitivo de 01 de agosto de 2017 à 31 de julho de 2018, para seremgozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ba34da50c1c57991a8df5441f9003f34

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4476/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor ADEVALDOBRASIL TAVARES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ATOP-3,referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2017 à 30 denovembro de 2018, para serem gozadas no período de 02 a 31 dejaneiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8b7fd27c5cec3019ed9531d91bbb1004

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4477/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora ANA PAULASOARES SILVA, AUXILIAR LEGISLATIVO - ATOP-6, referente aoperíodo aquisitivo de 02 de junho de 2017 a 01 de junho de 2018, paraserem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b2d426ffdf59fc87986f2673ed2c9363

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4478/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora OZANASAMPAIO PINHEIRO ROCHA, SECRETARIA PARLAMENTAR - SP-16, do Gabinete da Deputada RAIMUNDA BEIRÃO, referente aoperíodo aquisitivo de 03 de novembro de 2017 a 02 de novembro de2018, para serem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e5e908fd3a2f00a45aa7d9a4a39a751a

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4479/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares a servidora LECY DOCARMO SOUZA DIAS, SECRETARIA PARLAMENTAR - SP-10, doGabinete da Deputada RAIMUNDA BEIRÃO, referente ao períodoaquisitivo de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, paraserem gozadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b7bce37fd0c72052c19650373151758c

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4480/2018-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

I - Conceder férias regulamentares ao servidor NASSIBAMIM DO NASCIMENTO JUNIOR, DIR.DEPT.ADMINISTRATIVO -CDSL-3, referente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2017 à01 de dezembro de 2018, para serem gozadas no período de 02 a 31de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Macapá – AP, 28 de dezembro de 2018.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7f3adcc016ed1ca4033003222f5043e1

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 0120/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do R egimento interno,no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016 e no que consta no Processo nº0025/2019-PRESI/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor ELPÍDIO DE LIMAAMANAJÁS, ATOP-02, que viajará da sede de suas atividades de Br asília – DF,para Macapá - AP, no período de 27 a 31 de janeiro de 2019, para participar dereuniões com os prefeitos e respectivos secretários municipais de saúde, pararealizar a programação de viagem da Carreta do Câncer aos munic ípios doEstado do Amapá.

Art. 2º – O servidor acima nominado deverá encaminhar, no prazo de05 (cinco) dias, ao Departamento de Fiscalização e Controle de VerbasIndenizatórias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, coo mpetenteRelatório de Viagem.

Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração em conjunto coma Secretaria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas neces sárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 25 de janeiro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 0d789f3d51f66b78e8fe7ded77a6b7a3

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 0188/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do R egimento interno,no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016 e no que consta no Processo nº0027/2019-PRESI/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores EVILAZIO DASILVA OLIVEIRA, CDSL-04, WENDELL QUARESMA MARQUES, APMD-05,ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA, PL/SAL-200, e MARCELO LIMA COSTA,PL/SAL-200, que viajarão da sede de suas atividades, até a cdidea de SãoPaulo - SP, para participarem do Curso de equipamentos de som d igital TF5YAMAHA, no período de 27 a 30 de janeiro de 2019.

Art. 2º – No retorno a esta Casa Legislativa, os servidores acimanominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, ao Departamentode Fiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, o competen te Relatório deViagem.

Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração em conjunto coma Secretaria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas neces sárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 25 de janeiro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 523dd73aed7f812830e5ba90aba91d1a

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

www.al.ap.gov.br

PÁG 04

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)

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Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

Publicação: Segunda-Feira, 28 de Janeiro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0762

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)

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