DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá...2019/10/22 · DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá -...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PL)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)

Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PODEMOS)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0917


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0917


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LEGISLATIVOPODER

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Publicação: Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0917

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

82ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 22/10/2019 - Terça-feira Hora: 09:30hrs

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2019 - QUINTA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Mensagem 0028/19-GEA PODER

EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 0073/19-AL,

que autoriza o Poder Executivo a Instituir o

Plano Estadual de Enfrentamento e

Prevenção da Automutilação e do Suicídio e

dá outras providências.

2 Projeto de Decreto

Legislativo

0074/19-AL Deputado Kaká

Barbosa

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao

Senhor Galliano Cei Neto - Advogado e

Mestre em Direito Ambiental e Políticas, e dá

outras Providencias.


Legislativo

0075/19-AL Deputado Kaká

Barbosa

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao

Senhor Leonardo Puntel - Almirante de

Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras

providências.

4 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus

Pontes

Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do

Engenheiro Agrônomo, comemorado em 12

de outubro.

5 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina

Almeida

requer à SESA, que realize manutenção dos

dois banheiros do laboratório central no

HCAL.


Almeida

requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta

de medicamentos nas unidades básicas de

saúde do Município de Calçoene.


Almeida

requer à SEED, esclarecimento sobre a falta

de merenda escolar nas escolas estaduais do

Município de Calçoene.

8 Requerimento 1071/19-AL Deputado Dr.

Victor

requer à SETRAP, a manutenção,

terraplanagem e pavimentação do ramal que

dá acesso a Comunidade Quilombola do

Conceição do Macacoari.

9 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo

Senior

requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a

intensificação da ronda policial nos finais de

semana, na localidade do Vale Verde, Distrito

de Fazendinha.

10 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime

Perez

requer à CAESA, a conclusão da obra na

subestação de tratamento de água do

Município de Calçoene.

11 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus

Pontes

requer à SEINF, a reforma geral no terminal

rodoviário do Município de Oiapoque.

12 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus

Pontes

requer à SEINF, esclarecimentos sobre os

projetos dos terminais pesqueiros de

Calçoene e de Oiapoque.

13 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo

Lemos

requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico

da rua Odilardo Silva, entre as avenidas

Coaracy Nunes e 1º de Maio.

14 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene

Souza

requer ao Governo do Estado, que altere a

condição de ensino da Escola Estadual Maria

Ivone de Menezes, para o modelo de ensino

cívico militar.

15 Indicação 1922/19-AL Deputada Cristina

Almeida

indica à SEMOB, serviço de recapeamento

asfáltico na rua Hildemar Maia, bairro

Buritizal.


Almeida

indica à SEMOB, a continuidade nos serviços

de terraplanagem e asfaltamento na avenida

13 de Setembro, bairro Buritizal.


Almeida

indica à CTMAC, serviço de recuperação de

faixa de pedestre, no cruzamento da rua

Santos Dumont com avenida Antônio Coelho

de Carvalho, bairro Santa Rita.


Almeida

indica à SEMUR, serviços de limpeza no

Parque do Forte, no bairro Santa Inês.


Almeida

indica à Secretaria Especial de Iluminação

Pública, melhorias na iluminação pública das

praças de Macapá, com prioridade para o

Parque do Forte.


Almeida

indica à Secretaria Especial de Iluminação

Pública, melhorias na iluminação pública da

rua Hildemar Maia, bairro Buritizal.

21 Indicação 1928/19-AL Deputado Dr.

Victor

indica ao Prefeito do Município de Macapá,

serviços de manutenção corretiva no sistema

de iluminação pública, com reposição de

luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas,

na Alameda Tróia, bairro Renascer II.


Victor





na Alameda Corito, bairro Renascer II.


Victor





na Alameda Humanismo, bairro Renascer II.


Victor




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PAUTA DO DIA





na Alameda Micenas, bairro Renascer II.


Victor





na avenida Esparta, bairro Renascer II.


Victor



de iluminação Pública, com reposição de


na rua Constantinopla, bairro Renascer II.


Victor





da rua Roma, bairro Renascer II.

28 Indicação 1935/19-AL Deputado Diogo

Senior

indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na

rua Graciliano da Silva Trindade, bairro

Jardim Equatorial.

29 Indicação 1936/19-AL Deputado Diogo

Senior

indica à CTMAC, a construção de abrigos nas

paradas de ônibus da Comunidade de Ilha

Redonda.

30 Indicação 1937/19-AL Deputado Jaime

Perez

indica à Prefeitura Municipal de Macapá,

serviços de troca de lâmpadas queimadas e

manutenção de luminárias com defeito da

Praça da Fortaleza de São José e do Parque

do Forte.

31 Indicação 1938/19-AL Deputado Jaime

Perez

indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas

queimadas da iluminação pública do bairro

Cidade Nova.

32 Indicação 1939/19-AL Deputada Aldilene

Souza

indica à Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos de Santana, providências

quanto a reforma das passarelas da Travessa

13, bairro Provedor II

33 Indicação 1940/19-AL Deputado Paulo

Lemos

indica à CTMAC, serviço de pintura na faixa

de pedestre da avenida Padre Júlio Maria

Lombaerd com a rua Tiradentes, bairro

Centro.


Lemos


de pedestre da avenida Padre Júlio Maria

Lombaerd com a rua General Rondon, bairro

Centro.


Lemos


de pedestre da avenida 13 de Setembro com a

rua Santos Dumont, bairro Buritizal.


Lemos


de pedestre da avenida 13 de Setembro, entre

as ruas Santos Dumont e Barão de Mauã.


Lemos


de pedestre da Rodovia Juscelino Kubitschek

com a rua Samuel Trajano, bairro Jardim

Marco Zero.


Lemos

indica à CTMAC, o aumento do número de

vagas no estacionamento destinado aos

taxistas, localizado na rua Jovino Dinoá, entre

as avenidas Acelino de Leão e Desidério

Antônio Coelho de Carvalho.


Lemos

indica à CTMAC, serviço de sinalização

vertical - placa de pare, na rua Manoel

Eudóxio Pereira com a avenida Ernestino

Borges, bairro Jesus de Nazaré.


Lemos

indica à CTMAC, serviço de sinalização

vertical - placa de pare, na rua Manoel

Eudóxio Pereira com a avenida José de

Anchieta, bairro Jesus de Nazaré.


Lemos


rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as

avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares

da Costa, bairro Jesus de Nazaré.


Lemos

indica à SEMOB, serviço de pavimentação

asfáltica na avenida Canal do Jandiá, entre a

Rodovia do Pacoval e a Ponte Sérgio Arruda,

bairro Pacoval.


Lemos


rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Duque de

Caxias e Machado de Assis, bairro Central.


Lemos

indica à SEMUR, serviços de capinação e

limpeza na avenida Raimundo Álvares da

Costa, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel

Eudóxio Pereira, bairro Jesus de Nazaré.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE

EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento Nº Documento Origem Assunto

memorando 015/2019-GDJP Deputado JaimePerez

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasdos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2019.

memorando 020/2019-GAB/DEP

Deputada LucianaGurgel

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasnos dias 15 e 16 de outubro de 2019.

memorando 021/2019 Deputada LucianaGurgel

Justificando ausência das sessões ordináriasnos dias 22 e 23 de outubro de 2019.

memorando 027/2019 Deputado JesusPontes

Justificando ausência da Sessão Ordinária dodia 17 de outubro 2019.

memorando 053/GAB-CA Deputada CristinaAlmeida

Justificando ausência nas sessões ordinárias ecomissões técnicas, nos dias 22 e 23 deoutubro de 2019.

Oficio 0742/2019-GAB/UEAP

Universidade doEstado do Amapá

Em resposta ao Ofício nº 1476/2019-DIRLEG-AL. Agradecimento à homenagem prestadaatravés da Moção 0081/19 de autoria do Dep.Dr. Furlan.

memorando 211/2019-GAB Deputado Jory Justificando ausência nas Sessões Ordinárias


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LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA



Oeiras nos dias 15 e 16 de outubro de 2019.

memorando 27/2019-GDOL Deputado OliveiraSantos

Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 17 de outubro de 2019.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0016/19-GEA Poder Executivo Institui o Programa Minha Primeira

Empresa no âmbito do Estado do Amapá,

e dá outras providências.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0261/2019-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS

2) COEM: Parecer nº 0002/2019-COEM-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO JESUS PONTES

2 Projeto de Lei

Ordinária

0120/19-AL Deputado Charly

Jhone

Dispõe sobre a proibição de cobrança de

taxa de religação de energia e de água,

em caso de corte no fornecimento por

falta de pagamento no âmbito do Estado

do Amapá e dá outras providências.



PARECER:


Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS


Legislativo

0044/19-AL Deputado Max da

AABB

Concede Título de Mérito Legislativo ao

soldado BM Aluísio Santos Conceição, e


VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)









PARECER:


Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER

4 Projeto de

Resolução

0009/19-AL Deputado Paulinho

Ramos

Institui no âmbito da Assembleia

Legislativa do Estado do Amapá o Título

de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e




PARECER:



5 Projeto de

Resolução

0010/19-AL Deputada Luciana

Gurgel

Altera a Resolução nº 0197, de 27 de

fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria

da Mulher no âmbito da Assembleia

Legislativa do Estado do Amapá e dá

outras providências.



PARECER:



6 Requerimento 1049/19-AL Deputada Edna

Auzier

requer à SEJUSP, informações sobre

andamento e retomada das obras da

Delegacia da Mulher, no bairro Novo

Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SEJUSP, informações sobre

andamento das obras da 9ª Delegacia de

Polícia Civil, bairro Zerão.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer à SESA, mudança do atendimento

dos pacientes psiquiátricos do Hospital

de Emergência, para a Psiquiatria do

Estado, localizada no complexo

hospitalar.



Auzier

requer à SESA, informações sobre a

implantação de um sistema integrado de

saúde do Estado do Amapá e Municípios.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier

requer ao SAMU, informações sobre

distribuição de psicólogos e psiquiatras


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA





















do quadro para atendimento e os dados

sobre atendimento específico nas

questões sobre automutilação e tentativa

de suicídio.



Victor

requer à CAESA, serviços de manutenção

da rede de distribuição de água na

avenida Castelo, Distrito de Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor



avenida José Borges dos Santos, Distrito

de Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor



avenida Sabino Nobre Borges, Distrito de

Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor



avenida Maria de Oliveira Santana,

Distrito de Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor


da rede de distribuição de água na rua do

Matadouro, Distrito de Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor


da rede de distribuição de água nas ruas

Santa Terezinha, Caetano Dias Tomás e

na avenida Catarina Madureira, Distrito de

Fazendinha.



Victor

requer à SETRAP, serviço de implantação

de sinalização em vertical, no cruzamento

da Rodovia AP 070 com a Rodovia AP

340, Comunidade do Curicaca.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor

requer à SETRAP, a realização do serviço

de implantação de sinalização em vertical

e lombada em frente a Escola Estadual

Estevam Carvalhos Costa, na

Comunidade do Curicaca.










19 Requerimento 1062/19-AL Deputado Oliveira

Santos

requer à SEED, reforma e ampliação da

Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.


20 Requerimento 1063/19-AL Deputado Oliveira

Santos

requer ao Comandante da Polícia Militar,

que disponibilize mais equipes de

policiamento ostensivo para o Município

de Tartarugalzinho.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

21 Requerimento 1066/19-AL Deputada Telma

Nery

requer ao Governo do Estado, que

determine a Polícia Militar, a construção

de um posto policial no bairro Zerão.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

22 Requerimento 1067/19-AL Deputada Telma

Nery

requer à CAESA, que execute a

desobstrução do bueiro localizado na

avenida Lourenço de Sá, bairro Novo

Horizonte.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária

REGIME DE URGÊNCIA(Moções)

1 Moção 0084/19-AL Deputado Jory Oeiras

Moção de Aplauso ao Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães, pela sua relevante atuação na prevenção, tratamento e cura do câncer no Estado do Amapá.


Moção de Aplauso à Associação de Prevenção e Combate ao Câncer de Santana - Associação de Amor, pela sua relevante atuação, tratamento e cura do câncer no Estado do Amapá.

3 Moção 0086/19-AL

Deputado Jory Oeiras

Moção de Aplauso aos Servidores do Hospital de Amor Macapá, pela relevante atuação na prevenção, tratamento e cura do câncer no Estado do Amapá.

4 Moção 0087/19-AL

Deputado Jory Oeiras

Moção de Aplauso aos Servidores da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Estado do Amapá -

UNACON.


Moção de Aplauso à População do Município de Amapá, que comemora 118 anos de emancipação política do município, no dia 22 de outubro.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)

PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4066/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Exonerar, FELIPE SAUL DA COSTA WANZELER , doCargo de Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-13, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado PAULO LEMOS, a contar de 14 de outubro de2019.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 14 de outubro de 2019.

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ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Nomear, SABRINA AMORAS DA SILVA DE ALMEIDA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ConsultorLegislativo CSCM-13, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,por indicação do mandato do Deputado PAULO LEMOS, a contar de14 de outubro de 2019.




ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0510/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento da Deputada ALLINY SERRÃOe da servidora KELVIA SANTOS ANDRADE, AET-05, que viajarão da sede desuas atividades, até Brasília - DF, no período de 22 a 24 de outubro de 2019,para representar este Poder Legislativo juntamente com a comitiva deparlamentares da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, objetivando realizaremvisitas junto aos Ministérios e Órgãos do Governo Federal, com o intuito depleitear junto a bancada Amapaense, emendas que possam garantir melhorescondições ao município de Laranjal do Jari - AP.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, a Parlamentar e aservidora acima nominadas deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, aDivisão de Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


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ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Nomear, PAMELLA RAUANY DA SILVA CORDEIRO ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ConsultorPolítico CSMD-05, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1º de outubro de 2019.



Macapá – AP, 1º de outubro de 2019.

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PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, ENNIO DANILO DE ALMEIDACAVALCANTE, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretáriode Gabinete GPSG-01, do Gabinete do Deputado PAULINHORAMOS, a contar de 1º de outubro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, RENATA PEREIRA PEDROSO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-05,do Gabinete do Deputado PAULINHO RAMOS , a contar de 1º deoutubro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, NEY JOSE CORDEIRO DE CANTUARIA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-03, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1º de outubro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, RUTH NEIDE SAMPAIO PINHEIRO ROCHA ,do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-02, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1º de outubro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, UILIANE MADUREIRA SÁ , do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Especial Temporário AET-01,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deoutubro de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, JULIO ANDRE PEREIRA COELHO, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-03, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1º de outubro de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, GLAUCIA REJANE TORRES RIBEIRO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-01, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1º de outubro de 2019.




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R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento da Deputada TELMA NERY queviajará da sede de suas atividades, até a cidade de Belém - PA, no período de21 a 24 de outubro de 2019, para participar de reunião com o Núcleo deRelações com Municípios e Entidades de Classe – NURMEC.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, a Parlamentar acimanominada deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER



PORTARIAS

04.3

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R E S O L V E:

I - Nomear, ALDAISE DO SOCORRO DE SOUSA GOESRAMALHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deAssistente Parlamentar GPSP-07, do Gabinete do Deputado KAKÁBARBOSA, a contar de 1º de outubro de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, EDSON SALES SANTOS, para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01, doGabinete do Deputado DR. JACI, a contar de 1º de outubro de 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, ADONIAS TOMAZ GOMES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01,do Gabinete do Deputado DR. JACI , a contar de 1º de outubro de2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, EDSON ROSARIO PICANÇO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-06,do Gabinete do Deputado DR. JACI , a contar de 1º de outubro de2019.




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PORTARIAS

04.4

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R E S O L V E:

I - Nomear, JOSE GABRIEL DA FONSECA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01,do Gabinete do Deputado DR. JACI , a contar de 1º de outubro de2019.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, CLIFITON EMANUEL DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Especial ASMD-06, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º de outubrode 2019.




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R E S O L V E:

I - Nomear, REGIANE NUNES DE MIRA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial ASMD-06,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º deoutubro de 2019.




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LEGISLATIVOPODER



PORTARIAS

04.6

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R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento das servidoras IRACIARASANTOS DE ARAUJO, CDCH-4, e RAFAELE PEREIRA CASTRO, CDCH-3,que viajarão da sede de suas atividades, até Brasília - DF, no período de 22 a26 de outubro de 2019, para participarem do Curso de Gestão da Comunicaçãoe Mídias Sociais para a Administração Pública, com o intuito de aprimorar ostrabalhos desenvolvidos pela Rede Legislativa de Rádio e TV desta Casa deLeis.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, as servidoras acimanominadas deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.




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R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor CEZAR SOUZA DEMELO, CDCH-1, que viajará da sede de suas atividades, até Brasília - DF, noperíodo de 24 a 26 de outubro de 2019, para participar de reunião de trabalhojunto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, aconvite do Diretor da referida instituição, objetivando tratar sobre a filiação dosdemais Deputados Amapaenses, bem como, a refiliação da AssembleiaLegislativa do Amapá junto a UNALE.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, o servidor acimanominado deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.




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ELETRÔNICO

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LICITAÇÃO

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