DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá...2019/06/04 · DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá -...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PRP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PR)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputada Estadual

Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PR)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PR)

Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PRP)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PR)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Terça-Feira, 04 de Junho de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0839


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretoria de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Escola do Legislativo –

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Terça-Feira, 04 de Junho de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0839


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LEGISLATIVOPODER

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

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Publicação: Terça-Feira, 04 de Junho de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0839

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 04/06/2019 - Terça-feira Hora: 09:30

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2019 - QUINTA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0089/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Institui a Política Estadual de Atenção,

Acompanhamento e Tratamento para

Pessoas Portadoras de Traqueostomia.

2 Projeto de Lei

Ordinária

0090/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Institui o Selo Empresa Solidária com a

Vida.

3 Projeto de Lei

Ordinária

0091/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Institui o Banco de Dados de

Reconhecimento Facial e Digital de

Crianças e Adolescentes Desaparecidos no

Estado do Amapá.

4 Projeto de Lei

Ordinária

0092/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Determina a Obrigatoriedade de Inclusão

do Requisito Sustentabilidade para

Processo de Licitação na Modalidade

Concorrência no Estado do Amapá.

5 Projeto de Lei

Ordinária

0093/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Prioriza a Realização de Exames de

Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos

de Idade em Toda Rede de Saúde Pública

ou Privada no Estado do Amapá.

6 Projeto de Lei

Ordinária

0094/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Define as Informações de Veiculação

Obrigatória nas Placas de Sinalização de

Obras Públicas no Estado do Amapá.

7 Projeto de Lei

Ordinária

0095/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Cria o Cadastro de Obras de Artes

Especiais (Pontes, Viadutos, Aterros de

Encontro de Pontes, Passarelas, Ciclovias

Elevadas, Túneis e Estruturas Altas de

Contenção de Taludes e Similares) no

Estado do Amapá.

8 Projeto de Lei

Ordinária

0096/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Dispõe Sobre Proibição do Licenciamento,

em Outros Estados da Federação, dos

Veículos de Locação das Empresas que

Atuam no Estado do Amapá.

9 Projeto de Lei

Ordinária

0097/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Institui o Programa de Segurança e Saúde

no Trabalho dos Agentes de Segurança

Pública do Estado do Amapá.

10 Projeto de Lei

Ordinária

0098/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Determina a Oferta de Leito Hospitalar

Privativo Para Mães de Óbito Fetal e, se

Necessário ou Solicitado, Acompanhamento

Psicológico.

11 Projeto de Lei

Ordinária

0099/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Determina o Gerenciamento e a Divulgação

da Condição de Paciente Não Identificado

na Rede de Saúde do Estado do Amapá.

12 Projeto de Lei

Ordinária

0100/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Isenta o Agente de Polícia Civil e o Oficial

de Polícia Civil de Qualquer Taxas

Estaduais Relativas à Renovação da

Carteira Nacional de Habilitação no Estado

do Amapá.

13 Projeto de Lei

Ordinária

0101/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Dispõe sobre a reprodução, criação, venda,

compra e doação de animais de estimação

em estabelecimentos comerciais e outros

no Estado do Amapá, e dá outras

providências.

14 Projeto de Lei

Ordinária

0102/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Dispõe sobre a reparação e restauração do

patrimônio público que tenha sofrido

qualquer tipo de danificação ou

depredação material.

15 Projeto de Lei

Ordinária

0103/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Dispõe sobre a destinação de veículos

automotores com condições de uso

apreendidos, removidos ou depositados,

em pátios de retenção públicos, com

identificação, sem qualquer interesse de

seus proprietários, a autoridades policiais,

em caráter transitório.

16 Projeto de Lei

Ordinária

0104/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Dispõe sobre penalidades administrativas a

serem aplicadas pela prática de atos de

discriminação por motivo religioso.

17 Projeto de Lei

Ordinária

0105/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Institui a política estadual de prevenção

social à criminalidade.

18 Projeto de Lei

Ordinária

0106/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Determina a inclusão na carteira de

identidade e/ou carteira nacional de

habilitação - CNH da condição de diabético

para os portadores da doença.

19 Projeto de Lei

Ordinária

0107/19-AL Deputado

Oliveira Santos

Institui a `Semana Para Sensibilização e

Defesa da Educação Inclusiva de Alunos

Com Necessidades Educacionais

Especiais`, no ensino público e privado do

Estado do Amapá.

20 Projeto de

Decreto

Legislativo

0045/19-AL Deputado Kaká

Barbosa

Concede o Título de Mérito Ambiental ao

Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e

dá outras providências.

21 Requerimento 0541/19-AL Deputado Diogo

Senior

Requer à SEED, reforma da quadra

poliesportiva na Escola Estadual Maria de

Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro das

Pedrinhas.

22 Requerimento 0542/19-AL Deputado Max da

AABB

Requer à CAESA, que seja feita a execução

da obra do município de Itaubal do Piriri de

ampliação do sistema de distribuição de

água.


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LEGISLATIVOPODER


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PAUTA DO DIA



Senior

Requer à SEED, reforma geral da Escola

Estadual Antonio João, bairro Santa Rita.

24 Requerimento S/N Deputada Telma

Nery

Requer a concessão de Licença para

Tratamento de Saúde, a contar de

04/06/2019.

25 Indicação 0095/19-AL Deputado Jaime

Perez

indica à SEMOB, terraplanagem e

asfaltamento da Rua São Benedito, próximo

ao Mini Box Azevedo, no Bairro Cidade

Nova.


Perez

indica ao SEMOB, terraplanagem e

asfaltamento da Rua São Brás, no Bairro

Cidade Nova II.

27 Indicação 0799/19-AL Deputado Diogo

Senior

Indica à SEMOB, serviços de tapa buraco

na Rua Redenção, Bairro da Pedrinhas.


Senior

Indica à SEMOB, operação tapa buraco na

Avenida Decima Oitava, bairro Marabaixo.


Senior

Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na

Avenida Decima Sexta, bairro Marabaixo.


Senior

Indica à SEMUR, limpeza e capina na área

externa da Escola Estadual São Francisco

das Chagas, bairro das Pedrinhas.


Senior

Indica à SEMUR, limpeza e capina na área

externa da Escola Municipal Wilson

Malcher, bairro Jardim Equatorial.


Senior

Indica à SEMED, ampliar a contratação de

cuidadores e dois professores auxiliares

para crianças com necessidades especiais

para Escola Municipal Wilson Malcher,

bairro Jardim Equatorial.


Senior

Indica à SEIP, manutenção das luminárias ao

longo do Canal das Pedrinhas, bairro das

Pedrinhas.


Senior


Avenida Decima Sexta, bairro Marabaixo.

35 Indicação 0814/19-AL Deputado

Paulinho Ramos

Indica ao Presidente do Senado Federal,

que apoie e trabalhe pela agilidade na

tramitação e aprovação do projeto de lei

que equipara indivíduos com

Neurofibromatose às pessoas com

deficiências físicas ou intelectuais.


Paulinho Ramos

Indica à SEMUR, serviço de capina/roçagem

em toda a extensão do Conjunto

Residencial Macapaba II.


Paulinho Ramos

Indica à SEMOB, serviço de desobstrução e

limpeza do bueiro e galeria, na rotatória de

entrada do Conjunto Residencial Macapaba

II.


Paulinho Ramos

Indica à SEMOB, serviço de desobstrução e

limpeza do bueiro atrás da Quadra 14, Bloco

04, do Conjunto Residencial Macapaba II.

39 Indicação 0818/19-AL Deputada Alliny

Serrão

Indica à SEMOB, providências com relação

a recuperação asfáltica em toda extensão

da Avenida Luiz Carlos de Araújo Monteiro,



Serrão

Indica à SEMOB, a recuperação asfáltica em

toda extensão da Rua João de Castro

Sussuarana, bairro Jardim Equatorial.


Serrão


toda extensão da Avenida Antônio Martins

da Silva, bairro Jardim Equatorial.


Serrão


toda extensão da Avenida José Chaves

Cohen, bairro Jardim Equatorial.


Serrão



da Rua Graciliano da Silva Trindade, bairro

Jardim Equatorial.


Serrão



da Avenida Mamédio Amaral da Silva, bairro

Jardim Equatorial.


Serrão


toda extensão da Rua Maurício M. Trindade,



Serrão


toda extensão da Rua Manoel de Souza e

Silva, bairro Jardim Equatorial.


Serrão


toda extensão da Avenida dos Guaranis,

entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel

Eudóxio.


Serrão

Indica à SEMUR, serviço de capina, coleta

de lixo e limpeza da Avenida dos Guaranis,

entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel

Eudóxio.


Serrão


de lixo e limpeza do Conjunto Mucajá.


Serrão


de lixo e limpeza em toda extensão da Rua

Graciano da Silva Trindade, bairro Jardim

Equatorial.


Serrão


de lixo e limpeza em toda extensão da

Avenida Mamédio Amaral da Silva, bairro

Jardim Equatorial.


Serrão


de lixo e limpeza em toda extensão da

Avenida Antonio Martins da Silva, Bairro

Jardim Equatorial.


Perez

Indica à SEMOB, reforma das pontes

localizadas na APA da Fazendinha.


Perez

Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica de

toda extensão da Rua Claudomiro de

Moraes.


Perez

Indica à SEMOB, reforma da ponte principal

localizada na Passagem das Orquídeas,

próximo ao canal do Jandiá, no bairro

Cidade Nova II.


Perez

Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas

na instalação elétrica, em alguns trecho da

Rodovia do Curiaú.


Perez

Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas

na instalação elétrica da rede pública, nas

áreas de pontes, localizadas na APA da

Fazendinha.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


03.2


PAUTA DO DIA



Perez

Indica à SEMUR, a roçagem e retirada de

lixos da área externa do Conjunto

Habitacional Mucajá.


Perez

Indica à Prefeitura de Calçoene, a limpeza

da Rua Laudelino Alho, no bairro das

Palmeiras.


Perez

Indica à CTMAC, a construção de abrigos

nos pontos de parada de ônibus na Rua 1,

bairro Alvorada.


Serrão

Indica ao Presidente do Congresso

Nacional e ao Coordenador da Bancada

Federal do Amapá, providências com

relação a disponibilizar informações sobre

o andamento do processo de Transposição

de servidores para o Quadro da União.


Senior

Indica à SEMUR, limpeza na Rua Amadeu

Gama, Conjunto da Embrapa, Bairro

Universidade.


Senior

Indica à SEMUR, limpeza na Travessa

Embrapa, Conjunto da Embrapa, Bairro

Universidade.


Senior

Indica à SEMUR, limpeza e capina na Praça

Francisco Jorge Pantoja Cardoso, situada

na Rua Remo Amoras com a Rua Santos

Dumont, Bairro do Muca.


Senior

Indica à SEMOB, operação tapa buraco na

Travessa 05 (cinco) na Vila das Oliveiras,

Bairro Pedrinhas.


Senior

Indica à SEMOB, asfaltamento na Decima

Sétima Avenida, entre as Ruas 03 e 04,

Bairro Marabaixo III.


Senior


Avenida Embrapa, Bairro Universidade.

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Ofício 011/2019-CAIDL/GAB/SDC

Secretaria deEstado doDesenvolvimentodas Cidades

Informa sobre a Celebração de Convênio nº002/2019.

Memorando 012/2019 Deputada LucianaGurgel

Justificando ausência da Sessão Ordinária dodia 28 de Maio de 2019.

Ofício 0177/2019-SAES/SEINF

Secretaria deEstado daInfraestrutura

Em atenção ao Requerimento nº 0124-AL, deautoria do Deputado Kaká Barbosa.

Memorando 020/2019-GAB/CA Deputada CristinaAlmeida

Justificando ausência nas Sessões Ordinárias,Comissões e outro nos dias 04 a 06 de junho de2019.

Memorando 037/2019-GAB/DEP

Deputado Dr.Negrão

Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 30 de maio de 2019.

Ofício 126/2019-CERPIS/SESA

Centro deReferência em

Encaminha a relação quantitativa da produçãode procedimentos e serviços realizados no mês

Práticas Interativas eComplementares emSaúde

de abril de 2019.

Ofício 1513/2019-SESA Secretaria deEstado da Saúde

Em resposta aos Requerimentos nºs 242, 244 e245/2019-AL, de autoria da Deputada TelmaGurgel.

Ofício 330101.0008.1180.0301/2019-GAB-SEJUSP

Secretaria deEstado da Justiçae SegurançaPública

Em atenção ao Requerimento nº0331/2019-AL, de autoria do Dep. JaimePerez.

Ofício 401/2019-DCR/DC/CEA

Companhia deEletricidade doAmapá

Em resposta ao Requerimento nº 0299/2019-AL,de autoria da Deputada Aldilene Souza.

Ofício 616/2019-GAB/SETRAP

Secretaria deEstado deTransportes

Em resposta ao Requerimento nº 297/19, deautoria da Dep. Cristina Almeida.

IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):

V - DAS EMENDAS A LDO/LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0018/19-AL Deputado DR.

Furlan

Dispõe sobre a colocação de cartaz nas

Delegacias de Polícia do Estado do

Amapá que informe os direitos do

advogado no exercício de sua profissão

perante as autoridades policiais.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0008/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE


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LEGISLATIVOPODER


03.3


PAUTA DO DIA


2 Projeto de Lei

Ordinária

0024/19-AL Deputado DR.

FURLAN

Institui o Dia Estadual do Menor

Aprendiz no calendário de eventos do

Governo do Amapá e dá outras

providências.



PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0075/19/CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS

3 Moção 0045/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos à Senhora Marli

Mafalda, pela brilhante criação do

comercial do frango da Aurora

(Purrudão da Aurora), em especial, pela

associação inteligente, como o serviço

de utilidade pública da área de saúde.



PARECER:

4 Moção 0046/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Jaime

Domingues Nunes, pela brilhante ideia

de juntar propaganda comercial, com

serviço de utilidade pública.



PARECER:

5 Moção 0047/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Luis

Trindade (Nezinho), pelo brilhante

desempenho como ator no comercial do

frango da Aurora (Purrudão da Aurora),

associado ao serviço de utilidade

pública na área da saúde.



PARECER:

6 Moção 0048/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Adiomar

Roberto Veronese, pela brilhante ideia

de juntar propaganda comercial, com

serviço de utilidade pública.



PARECER:

7 Requerimento 0496/19-AL Deputada Marília

Góes

requer ao Governador do Estado, que

disponibilize e descentralize o

atendimento da SIMS e SEJUV, para aPROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES

















Aldeia Waiãpi, dos programas sociais

Renda Para Viver Melhor e Amapá

Jovem.

8 Requerimento 0519/19-AL Deputada Aldilene

Souza

requer ao Governo do Estado, cópia

dos relatórios desenvolvidos pelo

Comitê Gestor de Controle de Gastos

do Poder Executivo Estadual no

período de Janeiro à Abril de 2019.


9 Requerimento 0529/19-AL Deputada Edna

Auzier

requer à SESA, que disponibilize

recursos para compra de equipamentos

e material para o Hospital Estadual de

Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

10 Requerimento 0530/19-AL Deputado Dr.

Furlan

requer ao Governo do Estado, através

da SESA, a regularização dos

pagamentos das parcelas em atraso do

Auxílio Jaleco.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Senior

Requer à CAESA, serviços de

regularização de abastecimento de

água na Rua Canal das Pedrinhas.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Senior

Requer à SEED, serviços de limpeza e

capina na área interna da Escola

Estadual Santa Inês.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Senior

Requer à SEED, que faça a aquisição de

material didático para Escola Estadual

São Francisco das Chagas, bairro das

Pedrinhas.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

14 Requerimento 0536/19-AL Deputado Jesus

Pontes

requer à SEED, a implantação do Curso

de Língua Francesa em Oiapoque.



Pontes

requer à SEED, que viabilize a

implantação do Curso Técnico em

Turismo em Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

16 Requerimento 0538/19-AL Deputado Jesus requer à SEMA, que informe se consta


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


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PAUTA DO DIA








Pontes no planejamento da secretaria, projeto

para aproveitamento dos resíduos das

indústrias de pescado do município de

Oiapoque.



Pontes

requer à SETRAP, que informe se consta

no planejamento da secretaria Projeto

do Porto de Embarque e Desembarque

de Cargas e Passageiros do Município

de Oiapoque.



Pontes

requer ao DETRAN, que viabilize

ordenamento do trânsito na orla no

Município de Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VIII - ENCERRAMENTO

Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Centro de Difusão Cultural

João Batista de Azevedo Picanço

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)


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PORTARIAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)


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